PORTARIA n° 196/2018, 21 DE JUNHO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 dias de férias, a partir de 01 de JUNHO de 2018 ao servidor ADELINO AGUILAR, matrícula 927, referente ao período aquisitivo de 12/08/2016 a 11/08/2017.

2°- Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data 01/06/2018.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 21 de junho de 2018.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal