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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba nº 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a Empresa: MERCADÃO DA LIMPEZA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.689.405/0001-93, estabelecida à Av. Agrícola Paes de Barro, nº 1294, bairro Verdão, Cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada pela Sra. Natalli Carrer, brasileira, maior, portadora do RG nº 41.985.918-4 SSP/SP e inscrita no CPF sob nº 332.310.908-22, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 020/2018, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos produtos (higiene, limpeza e utensílios diversos), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:

Item

Unid.

Cód.

Quant.

Descrição

Marca

R$ Unit.

R$ Total

2

UNID

2994

150

APARELHO BARBEAR DESCARTAVEL CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 02 (DUAS) LAMINAS PARALELAS FABRICADAS EM ACO INOXIDAVEL E AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES

BIC

3,35

502,50

3

UNID

3103

39

GARRAFA TERMICA PRESSAO 02 LITROS COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM ACO INOX RESISTENTE A IMPACTO

ALLADIM

97,00

3.783,00

7

UNID

3511

105

RODO PASSAR CERA LIMPAR VIDROS COM ESPUMA, TAMANHO APROX. DE 27X06X09 CM, COM CABO

PLAST

8,00

840,00

9

UNID

4315

23

CHALEIRA ACO INOX 02 LITROS. UNIDADE

ARTNOX

70,00

1.610,00

11

UND

4570

52

CANECA PLASTICO 200ML COM ALCA

YABGZI

4,15

215,80

16

UNID

7414

12

FRIGIDEIRA N 22 ANTI ADERRENTE CAPACIDADE 900 ML

PANELUX

32,00

384,00

19

UNID

8705

62

BALDE PLASTICO 20 LITROS ALCA EM ACO ZINCADO ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DA ALCA REFORCADOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

ARQ

10,00

620,00

22

UNID

8713

26

LIXEIRA 20 LITROS EM PLASTICO TELADO, FORMATO CILINDRICO, FUNDO PLANO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE

ARQ

7,00

182,00

26

UNID

8719

130

COTONETE HASTES FLEXIVEIS CX 75 UNIDADES EM POLIPROPILENO, ALGODAO E SOLUCAO ANTI – MICROBIANA (CLORETO DE BENZALCONIO), HIDROXIMETILCELULOSE.

COTONELA

1,70

221,00

33

UNID

8728

67

ESCOVA VASO SANITARIO EM NYLON, COM SUPORTE PLASTICO, ETIQUETA COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

PLAST

6,20

415,40

35

UNID

8731

525

ESPONJA ACO CARBONO 1X8X50GR UNIDADES ABRASIVIDADE FINA PARA LIMPEZA E BRILHO

INOVE

1,80

945,00

37

UNID

8733

430

FLANELA LIMPEZA EM 100% ALGODAO 60 X 40CM BORDAS OVERLOCADAS. COR BRANCA

ROSA BELA

2,20

946,00

39

UNID

8736

68

ISQUEIRO GAS GRANDE ENCARTELADO

BIC

5,10

346,80

45

UNID

8744

176

OLEO DE PEROBA, FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML. FRASCO.

KING

12,50

2.200,00

46

UNID

8747

230

PANO DE PRATO FELPUDO, MATERIAL MACIO, ABSORVENTE E RESISTENTE, MEDINDO 45 X 70. UNIDADE.

MARTINS

3,20

736,00

48

UNID

8750

50

PENTE DE PLASTICO COM CERDAS LARGAS DE CABO. UNIDADE

ESCOBEL

1,80

90,00

55

UNID

8761

775

SAPONACEO CREMOSO. FRASCO PLASTICO DE 300ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. IGUAL OU SEMELHANTE A MARCA ASSOLAN

ASSOLAN

7,40

5.735,00

56

UNID

8762

112

SHAMPOO INFANTIL FRAGANCIA SUAVE TESTADO DERMATOLOGICAMENTE EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 480ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE.

TRALALA

9,00

1.008,00

57

UNID

8763

158

SODA CAUSTICA 01 KG EM ESCAMAS, ALTA CONCENTRACAO, ATE 99% DE ESCAMAS, EMBALADA EM POTE

INDAIA

12,50

1.975,00

59

UNID

8765

201

TOALHA DE ROSTO CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO, GRAMATURA 500 GR/M². MEDINDO 50CM X 80CM

MARTINS

7,50

1.507,50

65

UNID

8773

26

GARRAFA TERMICA TAMPA ROLHA 01 LITRO COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO

INVICTA

26,00

676,00

70

ROLO

8780

410

PAPEL TOALHA MULTI USO EM ROLO 2 X 60MTS FOLHA SIMPLES ABSORVENTE, PICOTADA, DE FIBRAS CELULOSICAS, DIMENSOES 22,0 X 19,0 CM, COM VARIACAO DE +/- 1 CM. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA SNOB

SNOB

6,00

2.460,00

74

UNID

10759

85

ESPONJA BANHO SINTETICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO DIMENSOES APROXIMADAS DE 110X75X20MM. EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL CONTENDO O NOME DO FABRICANTE. UNIDADE.

FRESCH

1,60

136,00

76

PCT

10948

880

COPO DESCARTAVEL 50ML EM POLIESTIRENO NAO TOXICO QUE SUPORTE CALOR ATE 100° C. PESO MINIMO DE ACORDO COM NORMA NBR 14.865. MARCA, PROCEDÊNCIA E NORMA (NBR) IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO.

COPOSUL

1,76

1.548,80

77

PCT

10953

845

PAPEL TOALHA GUARDANAPO ABSORVENTE BRANCO 23 X 23CM DE ALTA ALVURA EMBALADO EM PACOTES COM 50 UNIDADES

JULLY

0,90

760,50

79

UNID

11115

12

CAPA PARA CHUVA EM PLASTICO ( MATERIAL RESISTENTE ), COMPRIDA COM CAPUZ MANGA LONGA , INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAM P,

PLAST

14,40

216,00

80

UNID

11116

12

CAPA PARA CHUVA EM PLASTICO ( MATERIAL RESISTENTE ), COMPRIDA COM CAPUZ MANGA LONGA , INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAM M,

PLAST

14,40

172,80

84

UNID

11126

10

RODO PARA LAVAGEM DE VIDRAÇAS COM CABO DE FERRO TAMANHO MÉDIO DE UM LADO BORRACHA DO OUTRO CONTENDO ESPUMA RESISTENTE

BETANIN

50,00

500,00

87

UNID

11130

51

DESENTUPIDOR LIQUIDO PARA PIAS E RALOS 01 LITRO GRAMAS

START

8,20

418,20

92

UNID

12761

22

CAIXA TERMICA POLIURETANO 12 LITROS ATOXICA COM ALCA E TAMPA QUE PROMOVA VEDACAO PARA EVITAR VAZAMENTOS, RESISTENTE A CHOQUES MECANICOS E A QUEDAS BRUSCAS, COM CERTIFICADO DE AFERICAO, IMPERMEAVEL, DE FACIL HIGIENIZACAO, RESISTENTE A MANCHAS, COM ISOLAMENTO TERMICO EM ESPUMA DE POLIURETANO

ANTARES

70,00

1.540,00

94

UNID

12764

80

PENTE FINO DE PLASTICO E CABO UNIDADE (EXTRATOR DE PIOHOS)

BRISA

0,60

48,00

96

UNID

14657

15

CAPA PARA CHUVA EM PLASTICO ( MATERIAL RESISTENTE ), COMPRIDA COM CAPUZ MANGA LONGA , INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAM G

PLAST

14,40

172,80

101

UNID

14682

14

ESPATULA BOLO EM ACO INOX APROX 30 CM

MIMO

9,50

133,00

102

UNID

14685

90

CONDICIONADOR INFANTIL DESEMBARACADOR PARA CABELOS ESPECIALMENTE PARA BEBES, ANTIALÉRGICO COM VÁRIOS AROMAS CONTENDO NO MÍNIMO 200 ML COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE. UNIDADE.

RELVAZON

9,00

810,00

103

UNID

15098

90

CONDICIONADOR INFANTIL DESEMBARACADOR, PARA CABELOS, ANTIALERGICO, COM VARIOS AROMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 480 ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE. UNIDADE.

TRALALA

9,80

882,00

104

UNID

15180

337

PANO CHAO, TIPO TOALHA DE ROSTO COM MEDIDAS DE 30 X 60CM. ETIQUETA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

MARTINS

6,40

2.156,80

107

PCT

16646

842

PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA 4X30 METROS, PICOTADO, COR BRANCA, EXTRA MACIO, ÓTIMA ABSORÇÃO, SEM RESÍDUOS, NEUTRO, TOQUE DE SEDA

CLARA

5,35

4.504,70

110

UNID

16654

406

LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO 500ML CLORO ATIVO COMPOSTO DE TENSOATIVO NÃO IONICO, COADJUVANTES.

START

2,35

954,10

111

UNID

16655

610

ALCOOL ETILICO HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML,

START

6,10

3.721,00

112

UNID

16656

695

AMACIANTE ROUPAS 02 LITROS COMPOSTO DE HIDROCERAMIDAS. COM FRAGRANCIA.

START

4,10

2.849,50

114

UNID

16664

83

BANDEJA EM PLASTICO RESISTENTE 30 X 20CM RETANGULAR

SUPERCOM

14,00

1.162,00

121

UNID

16676

140

FACA MESA 100% INOX MINIMO 19CM

MARTINAZO

3,90

546,00

124

PCT

20344

110

TOUCA DESCARTAVEL PCT COM 100 UNIDADES

TAUGE

8,30

913,00

127

UNID

20347

21

BACIA PLASTICA RESISTENTE 15 LITROS COM DIAMETRO DE 44CM, NA ALTURA DE 15CM – UNIDADES

ARQ

8,60

180,60

133

UNID

21951

56

GARFO COZINHA INOX COM CABO DE PLASTICO

ARTNOX

1,55

86,80

135

UNID

21953

10

TABUA CARNE EM VIDRO TAMANHO 40 X30 VIDRO 8 MM

YANGZI

26,00

260,00

140

UNID

22034

135

REPELENTE CORPORAL LOCAO HIDRATANTE EM FRASCO MINIMO 200ML – ACAO CONTRA DENGUE, ZIKA, CHIKINGUNIA, LICENCIADO NO MINISTERIO DA SAUDE

REPELEX

19,00

2.565,00

141

UNID

22727

10

ABRIDOR DE LATA EM AÇO INOX PROFISSIONAL COM 22 CM DE COMPRIMENTO

VIEL

2,60

26,00

143

UNID

22742

44

CAIXA ORGANIZADORA 68 LITROS, MEDINDO 63,1X44,1X33,1CM, TRANSPARENTE, COM TRAVA

RAINHA

90,00

3.960,00

145

UNID

22748

215

COLHER MESA EM ACO 100% INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 19CM, CABO, PRIMEIRA LINHA.

MARTINAZO

1,60

344,00

146

UNID

22760

140

GARFO MESA 100% INOX ESPESSURA MINIMA DE 1,0 MM E 19CM

MARTINAZO

1,95

273,00

149

UNID

23371

344

CERA EM PASTA PARA PISO 400 GRAMAS COMPOSICAO BASICA CARNAUBA, CERA POLIETILENO, PARAFINA, CONSERVANTE, FRAGRANCIA, OLEO DE PINHO, SOLVENTES ASFALTICOS, EMULSIFICANTE, AGUA, COADJUVANTES, NA CATEGORIA PRONTO USO.

CANARIO

18,50

6.364,00

150

UNID

23372

24

ACENDEDOR AUTOMATICO PARA FOGAO

LUME

9,00

216,00

156

UNID

23381

28

FACA COZINHA 40CM EM ACO INOX CABO PLASTICO PARA CARNES

MOR

20,00

560,00

158

UNID

23451

222

LIMPA VIDRO 500ML (REFIL)

START

3,40

754,80

161

PAR

24452

34

CALCADO FEMININO FECHADO. MATERIAL: TPE TERMOPLASTICO DE POLIMERICO, FLEXIVEL, COM O SELO IBTEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS E O CERTIFICADO DE APROVACAO (25479) DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. MODELO SEGUE ÀS ESPECIFICAÇÕES DA NR-32, NAO E DESCARTAVEL E NAO DESENVOLVE BACTERIAS POR NAO SER POROSO. ANATOMICO E ORTOPEDICO.

FIJUWARA

75,60

2.570,40

162

PAR

24453

10

CALCADO MASCULINO FECHADO. MATERIAL: TPE- TERMOPLASTICO DE POLIMERICO, FLEXIVEL, COM O SELO IBTEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA DO COURO, CALCADO E ARTEFATOS E O CERTIFICADO DE APROVACAO (25479) DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO. MODELO SEGUE AS ESPECIFICACOES DA NR-32, NAO E DESCARTAVEL E NAO DESENVOLVE BACTERIAS POR NAO SER POROSO. ANATOMICO E ORTOPEDICO

FUJIWARA

75,60

756,00

163

UNID

25817

20

BACIA EM POLIPROPILENO CAPACIDADE APROXIMADA DE 3 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ

3,00

60,00

164

UNID

25818

20

BACIA EM POLIPROPILENO CAPACIDADE APROXIMADA DE 5 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ

4,90

98,00

165

UNID

25819

20

BACIA EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADA 750 ML, COM TAMPA, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ

0,90

18,00

166

UNID

25820

15

BACIA EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 10 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, DISIGN REDONDO, SEM AVARIAS.

ARQ

6,60

99,00

167

UNID

25821

15

BACIA EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE APROXIMADA DE 14 LITROS, ATOXICO, RESISTENTE, REDONDA, SEM AVARIAS.

ARQ

8,00

120,00

169

PCT

25826

90

COLHER DESCARTAVEL, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 15CM. PACOTE COM 50UNID.

SERTPLAST

2,60

234,00

173

PACOTE

25831

40

GARFO DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 15CM. PACOTE COM 50UNID.

SERTPLAST

2,60

104,00

181

UNID

25839

46

POTE EM POLIPROPILENO, ATOXICO CAPACIDADE APROXIMADA DE 5 LITROS, RESISTENTE, DISIGN QUADRADA, COM TAMPA, SEM AVARIAS

MB

12,00

552,00

182

UNID

25840

20

POTE EM POLIPROPILENO, ATOXICO CAPACIDADE APROXIMADA DE 750 ML, RESISTENTE, DISIGN QUADRADA, COM TAMPA, SEM AVARIAS

JR

4,10

82,00

192

UNID

25853

93

SABONETE LIQUIDO ANTISPTICO, AROMA SUAVE OU SEM FRAGANCIA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE REALIZA UM A LIMPEZA SUAVE COM PH FISIOLOGICO. 5 LITROS

START

24,00

2.232,00

193

UNID

25855

2165

DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO 500ML COMPOSICAO TENSOATIVOS IONICO, SAIS INORGÂNICOS, SEQUESTRE, NEUTRALIZANTE, CONSERVANTE COADJUVANTE, ESSENCIA E VEICULO, EMBALAGEM EM POLIETILENO COM TAMPA PUSH POOL, FRAGRANCIA NEUTRA. IGUAL OU SUPERIOR A MARCA YPE

YPE

1,95

4.221,75

194

PCT

25856

570

SABAO BARRA GLICERINADO 5X200G, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE NEUTRO EMBALAGEM DE PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA YPÊ.

YPE

6,58

3.750,60

195

PCT

25857

1185

SABAO PO 01KG PARA LIMPEZA PESADA EM UTILIZACAO E DIVERSAS COM TENSOATIVO ANIONICO TAMPONANTES COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS ATIVAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA AGUA, ALVEJANTE E CARGA. ACONDICIONADO CAIXA, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO. QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À MARCA TIXAN

TIXAN

6,90

8.176,50

196

UND

25858

10

CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE A IMPACTO COM TAMPA E ALÇAS LATERIAIS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 60 LITROS. UNIDADE

ARQ

32,00

320,00

197

UNID

25861

52

LIXEIRA 35 LITROS COM PEDAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PAREDES E FUNDO REFORÇADO RESISTENTES AO IMPACTO.

ARQ

48,00

2.496,00

198

UNID

25862

54

LIXEIRA 50 LITROS COM PEDAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM PAREDES E FUNDO REFORÇADO RESISTENTES AO IMPACTO.

ARQ

150,00

8.100,00

200

UNID

25864

20

PEGADOR PARA MASSAS EM ACO INOX COM CABO DE 20 CM DE COMPRIMENTO E 5 CM DE LARGURA

YANGZI

10,00

200,00

208

UNID

25879

10

DESCASCADOR DE LEGUMES 100% ACO INOX COM 21 CM

SIMONAGIO

5,40

54,00

209

UNID

25880

10

GARFO PARA SERVIR CARNE TRINCHANTE 100% ACO INOX COMPRIMENTO TOTAL 21 CM

CASA BELA

10,00

100,00

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 101.478,65 (cento e um mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

4. Atender a Ordem de Fornecimento, entregando os produtos constantes de sua proposta em conformidade com as especificações estipuladas no ANEXO I - (HIGIENE, LIMPEZA E UTENSILIOS DIVERSOS), em no máximo 04 (quatro) dias úteis, após a emissão do pedido/requisição/ordem de fornecimento, devendo ser obedecidos os valores e condições propostas;

5. Credenciar um representante junto ao Município para prestar esclarecimentos que forem solicitados, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

6. Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto da licitação, sem prévia anuência do Município;

7. Manter, durante a execução da Ata de Registro de Preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Edital;

8. Assumir a responsabilidade por todos os encargos e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor para o fornecimento do objeto deste edital;

9. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente;

10. Entregar produtos de boa qualidade devidamente embalados sem avarias, embalagem rompida entre outros;

11. Outras obrigações constantes da Minuta da Ata de Registro de Preços

CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a. advertência por escrito;

b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X - DA RESCISÃO

a) Pelo descumprimento total ou parcial por parte da CONTRATADA do compromisso assumido em virtude da Ata de Registro de Preços, de contrato ou instrumento equivalente, é assegurado ao Município de União do Sul (Contratante) o direito de rescisão nos termos do art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito;

b) A rescisão do Contrato ou documento equivalente nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, poderá ser:

1) determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666/93;

2) amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a Administração;

3) judicial, nos termos da legislação.

CLÁUSULA XI – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 015/2018 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XIII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 015/2018, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIV – DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada esta Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT.

Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT.

CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 28 de Junho de 2018.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

MERCADÃO DA LIMPEZA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

(Empresa Detentora da Ata)

Natalli Carrer - Proprietária

Testemunhas:

Nome: Cesar Itamar Guergoleti

CPF: 000.082.911-01

Nome: Keila Alves de Abreu

CPF: 016.182.261-42