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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 53/2017

DE TERÇA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA

DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.964.976,15 (UM MILHAO

E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), nas

dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.1004

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES - GABIN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.800,00

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

51.370,45

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

9.552,75

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.037,45

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

40.400,00

SUBTOTAL

113.160,65

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

66.348,92

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.719,47

001.04.122.0003.2007

REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.521,40

SUBTOTAL

70.589,79

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

34.102,36

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

270,28

SUBTOTAL

34.372,64

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

162.138,73

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.784,28

003.12.365.0009.2044

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

45.664,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

134.891,49

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

14.183,83

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

11.434,15

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

27.250,12

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.861,50

SUBTOTAL

415.208,10

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

48.523,80

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.255,36

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

284,66

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

46.560,00

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.450,00

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

113.073,82

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

38.847,83

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.191,17

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

89.593,05

SUBTOTAL

131.632,05

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

814,20

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

350,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

64.964,37

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

54.846,97

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

250.070,07

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

21.968,78

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

66.100,00

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.980,96

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

58.749,87

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.207,92

001.10.302.0023.1068

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - HOSPITA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.500,00

001.10.302.0023.1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAPS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.980,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

48.969,30

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

117.855,53

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.878,56

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

31.120,00

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

22.864,64

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.092,75

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

182.720,01

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

16.373,26

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

35.000,00

001.10.304.0025.2132

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.235,89

SUBTOTAL

1.006.643,08

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

48.466,76

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.410,67

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.067,54

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.100,00

004.08.243.0030.2148

APOIO ADMINISTRATIVO A AÇÕES DO F.M.D.C.A

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.851,05

005.08.241.0031.2151

APOIO ADMINISTRATIVO A AÇÕES DO FUNDO M. A PESSOA IDOSA

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

19.400,00

SUBTOTAL

80.296,02

TOTAL

1.964.976,15

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.04.122.0002.2015

MANUTENÇÃO DO PROCON

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.000,00

001.04.122.0002.2160

MANUTENÇÃO DO SINE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.800,00

SUBTOTAL

30.800,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2009

REALIZAÇÃO DE FESTA DO DIA DA CRIANÇA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.521,40

SUBTOTAL

1.521,40

5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.2014 ELABORAÇÃO, REFORMULAÇÃO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

67.765,00

SUBTOTAL

67.765,00

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

28.214,82

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

001.20.128.0039.2048

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

001.20.601.0006.1025

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO FEIRA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

001.20.601.0006.2058

MANUTENÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.785,18

001.20.606.0039.1023

AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA

0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

SUBTOTAL

65.500,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

74.000,00

002.12.365.0009.2034

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENS. INF

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

110.000,00

002.12.365.0009.2035

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR R. PRÓPRIO - EN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

002.12.365.0009.2037

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAE QSE - ENS. INFAN

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

002.12.367.0010.1018

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - ED. ESPEC

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

002.12.367.0010.2040

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.451,78

003.12.361.0008.2042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB 60% - ENS. FUNDAMENTA

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

250.000,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

100.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

24.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

003.12.365.0009.2044

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

31.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

123.500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

40.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

20.000,00

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

62.500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

21.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.600,00

003.12.367.0010.2046

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ED. ESPECIAL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.000,00

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

8.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

SUBTOTAL

994.051,78

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.15.451.0013.2063 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, LAGOS E PARQUES PUBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.240,00

001.15.451.0013.2064

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.210,00

001.15.451.0016.2205

MANUTENÇÃO E EDUC. AMBIENTAL DA COLETA SELETIVA DE LIXO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.284,66

SUBTOTAL

12.734,66

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.593,05

003.13.392.0019.2100

INCENTIVO A DIFUSÃO E EVENTOS CULTURAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

100,00

003.13.392.0019.2103

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - VIVA O SEU BAIRRO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

003.13.392.0019.2104

MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA LOCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2105

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.900,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2108

MANUTENÇÃO DA SALA DE MEMÓRIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2109

MANUTENÇÃO DA FEIRA DOS ARTESÕES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2110

MANUTENÇÃO DO ESPAÇO - PALCO MUNICIPAL DE EVENTOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2186

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.000,00

004.18.541.0020.2112

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

SUBTOTAL

89.593,05

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.1061

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEC. SA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.503,10

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

945,00

001.10.122.0021.1062

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CENTRAL DE REGULAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.500,00

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

49.561,27

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

350,00

001.10.302.0023.1070

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - LABORA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0023.1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAPS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.500,00

001.10.302.0023.1075

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - C. DE ES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

17.355,89

001.10.303.0024.1077

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FARMÁC

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

560,00

001.10.304.0025.1078

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. SAN

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

001.10.305.0026.1079

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. AMB

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

375,00

001.10.305.0026.1080

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. EPID

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

SUBTOTAL

145.750,26

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2181 MANUTENÇÃO DO PREVI CIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.500,00

001.08.128.0027.2136

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.500,00

003.08.244.0029.2143

APOIO E TRANSF. A INSTITUICOES SEM FINS LUCRATIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

100.000,00

003.08.244.0029.2144

IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO CREAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

18.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

5.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

5.000,00

003.08.244.0029.2145

MANUT. DE PROJETO DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

003.08.244.0029.2146

MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

25.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

10.000,00

003.08.244.0029.2147

IMPLANT. E MANUT. DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO A MULHER

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

003.08.244.0029.2182

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

003.08.244.0029.2183

REABILITAÇÃO DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.851,05

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.148,95

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

004.08.243.0030.2148

APOIO ADMINISTRATIVO A AÇÕES DO F.M.D.C.A

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

4.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

004.08.243.0030.2149

APOIO E TRANSF. A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

15.000,00

004.08.243.0030.2150

MANUTENÇÃO DO ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.000,00

005.08.241.0031.1087

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELH

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

005.08.241.0031.1095

IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

18.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

2.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

005.08.241.0031.2151

APOIO ADMINISTRATIVO A AÇÕES DO FUNDO M. A PESSOA IDOSA

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390060000

BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

5.000,00

3390060000

BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.000,00

005.08.241.0031.2152

APOIO E TRANSF. A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

15.000,00

005.08.241.0031.2153

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA A PESSOA IDOSA

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.400,00

006.08.242.0033.2164

APOIO AS AÇÕES DO FUNDO M. DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390060000

BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

2.000,00

3390060000

BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO

6.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

800,00

006.08.242.0033.2165

APOIO E TRANSF. A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

15.000,00

SUBTOTAL

486.200,00

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001.08.812.0032.2166 FOMENTO E APOIO ESPORTE EQUESTRE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390310000

PREM CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF DESPORT E OUTRAS

3.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

400,00

001.27.122.0032.2154

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

19.000,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

500,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

500,00

001.27.812.0032.1089

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

8.000,00

001.27.812.0032.2155

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.160,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

13.000,00

001.27.812.0032.2156

REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

8.000,00

SUBTOTAL

71.060,00

TOTAL

1.964.976,15

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.