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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 55/2017

DE QUARTA-FEIRA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA

DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.195.008,25 (DOIS MILHOES E CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

62.779,51

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.066,40

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.323,17

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.615,87

SUBTOTAL

78.784,95

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

61.491,33

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

8.072,71

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.058,72

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

52.519,67

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.250,00

SUBTOTAL

129.392,43

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.1008

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.073,53

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.105,13

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

4.351,88

SUBTOTAL

10.530,54

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

409,81

SUBTOTAL

409,81

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

33.056,04

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.660,52

SUBTOTAL

35.716,56

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

20,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

29.000,00

002.12.365.0009.2033

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

71.536,46

002.12.365.0009.2035

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR R. PRÓPRIO - EN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

43.585,90

002.12.367.0010.2040

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.119,49

003.12.361.0008.2042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB 60% - ENS. FUNDAMENTA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

32.761,11

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.420,51

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

186,15

003.12.365.0009.2044

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

7.947,10

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

8.037,10

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

884,08

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

794,08

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.350,33

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.260,33

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

258,53

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

168,53

SUBTOTAL

204.329,70

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

43.002,12

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.575,60

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.192,77

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

63.244,03

001.15.451.0014.2207

MANUTENÇÃO DE BALSAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.600,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.797,00

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

112.799,34

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.650,00

001.26.451.0014.2068

MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

6.600,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

95.528,74

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.566,73

SUBTOTAL

363.556,33

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

43.369,32

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.675,70

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

91.400,00

SUBTOTAL

138.445,02

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

690,20

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

35.841,32

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

81.794,50

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

57.278,04

001.10.301.0022.1063

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PSFS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

14.710,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

112.600,42

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

253.988,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

21.159,87

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.611,20

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.954,96

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

65.318,44

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.761,66

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

51.850,64

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.344,03

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.056,69

001.10.301.0022.2123

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

41,81

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

70.846,83

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

13.400,30

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

9.482,24

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

22.347,21

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

14.655,00

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.431,42

001.10.302.0023.2126

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

700,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

198.794,68

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

977,05

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

15.976,36

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

42.505,68

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.423,78

001.10.304.0025.2132

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.399,46

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.270,00

001.10.305.0026.2134

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.357,00

SUBTOTAL

1.144.568,79

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

51.061,85

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.740,93

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

18.206,35

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

2.330,51

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

7.445,01

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.084,47

003.08.244.0029.2138

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.405,00

SUBTOTAL

89.274,12

TOTAL

2.195.008,25

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

672,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

001.04.122.0002.2004

DESENVOLVER CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.520,00

001.04.122.0002.2015

MANUTENÇÃO DO PROCON

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.805,00

001.04.122.0002.2160

MANUTENÇÃO DO SINE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

118,87

SUBTOTAL

4.615,87

3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2006 REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

80.000,00

001.04.122.0003.2008

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

001.04.122.0003.2009

REALIZAÇÃO DE FESTA DO DIA DA CRIANÇA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.107,89

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

370,71

001.04.122.0003.2180

MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

19.000,00

SUBTOTAL

149.478,60

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

6.520,26

001.04.123.0004.2012

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTARIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

625,31

SUBTOTAL

7.145,57

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

11.800,00

001.20.128.0039.2048

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.950,00

001.20.606.0039.1022

AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE AGRICULTURA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

SUBTOTAL

34.750,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

11.000,00

002.12.361.0008.1015

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

185.000,00

002.12.361.0008.2026

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENS. FU

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

002.12.361.0008.2027

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC - ENS. FU

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

100.138,20

002.12.364.0011.2041

APOIO AOS ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

12.536,46

3350410000

CONTRIBUICOES

48.219,28

002.12.365.0009.1016

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - CRECHES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

002.12.365.0009.1017

AQUISICAO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE- ENS. INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

002.12.365.0009.2033

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

1.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.000,00

002.12.365.0009.2034

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENS. INF

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

002.12.365.0009.2036

MANUT. PROG. TRANSP. ESCOLAR SEDUC - ENS. INFANTIL

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

16.678,50

003.12.361.0008.2042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB 60% - ENS. FUNDAMENTA

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

91.069,87

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

45.705,39

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

86.976,22

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

27.392,19

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

693.716,11

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

60.792,77

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

26.123,90

001.15.451.0013.2064

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

485,00

001.15.451.0016.2205

MANUTENÇÃO E EDUC. AMBIENTAL DA COLETA SELETIVA DE LIXO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

98.504,29

001.26.451.0014.2068

MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.933,73

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

60.931,03

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

56.230,71

SUBTOTAL

315.001,43

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500,00

001.04.122.0017.2077

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE DE TURISMO, CULTURA E M

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.04.128.0017.2078

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

531,79

002.04.695.0018.2093

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

002.04.695.0018.2094

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETO DE MARKETING LOCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

14.000,00

002.04.695.0018.2095

REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO (FAMTUR)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.800,00

002.04.695.0018.2096

PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE PONTOS TURISTICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

002.04.695.0018.2185

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.400,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.000,00

002.04.695.0019.2208

REALIZAÇÃO DE FESTA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

3390310000

PREM CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF DESPORT E OUTRAS

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

38.272,00

002.04.695.0019.2209

FORTALECIMENTO AO TURISMO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

10.000,00

003.13.392.0019.1056

CONSTRUÇÃO DO CENTRO - PONTO DE CULTURA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

4.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

003.13.392.0019.2098

TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3350410000

CONTRIBUICOES

15.000,00

003.13.392.0019.2100

INCENTIVO A DIFUSÃO E EVENTOS CULTURAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

900,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.000,00

003.13.392.0019.2101

IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO - BANDA NA PRAÇA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.000,00

003.13.392.0019.2103

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO - VIVA O SEU BAIRRO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

003.13.392.0019.2105

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.000,00

004.18.541.0020.2113

MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.000,00

SUBTOTAL

221.903,79

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.1061

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SEC. SA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

200,00

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

51.296,23

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

44.728,33

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

45.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.953,76

001.10.301.0022.1063

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PSFS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.840,00

001.10.301.0022.1065

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SAÚDE B

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.583,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180,00

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

41.422,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

64.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

14.309,64

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

80.483,89

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

450,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

250,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

35,00

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

18.158,34

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.968,54

001.10.301.0022.2199

REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.630,24

001.10.302.0023.1068

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - HOSPITA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.636,86

001.10.302.0023.1070

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - LABORA

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0023.1073

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CAPS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.914,13

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.065,87

001.10.302.0023.1075

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - C. DE ES

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

70.709,75

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

5.168,16

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.435,16

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.824,39

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

21.535,52

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

18.464,48

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.513,92

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.732,49

001.10.303.0024.1077

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FARMÁC

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.520,00

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

41,81

001.10.304.0025.1078

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. SAN

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.900,00

001.10.305.0026.1079

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - VG. AMB

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.664,86

SUBTOTAL

630.616,37

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

14.950,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

330,51

001.08.122.0027.2181

MANUTENÇÃO DO PREVI CIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.500,00

001.08.128.0027.2136

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.500,00

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.500,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.000,00

003.08.244.0029.1084

CONSTRUÇÃO DE CRAS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

500,00

003.08.244.0029.2138

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.000,00

003.08.244.0029.2141

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS F.M.A.S

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

1.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

16.000,00

003.08.244.0029.2142

MANUTENÇÃO DO PROG. DE PROTEÇÃO ESPECIAL

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

8.000,00

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

2.000,00

SUBTOTAL

137.780,51

TOTAL

2.195.008,25

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AO HUM DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.