Espécie: Termo de Contrato de Prestação de Serviços Médicos;

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT;

Contratado: James Monteiro Fernandes;

Base Legal: Lei Federal 8666/1993e Lei Municipal 1122/2015;

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na Unidade Básica de Saúde e atendimentos de plantões presenciais noturnos e diurnos no Hospital Municipal, conforme especificado no Anexo I – Termo de Referência do Edital;

Natureza da Despesa: 33.90.39.00 (Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica)

Valor Global: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais);

Data assinatura: 04/07/2018.

Vigência: 04/07/2019

Signatários: Silvano Pereira Neves – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. James Monteiro Fernandes, sócio proprietário da empresa.