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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 65/2017

DE SEXTA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA

PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado

GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

especialmente a Lei Municipal n.º 1694/2016, e

consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.986.838,16 (DOIS

MILHOES E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

102.296,56

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

19.109,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.299,18

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.203,87

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

25.996,56

001.04.122.0002.2004

DESENVOLVER CAMPANHAS DE MARKETING E PUBLICIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

3.822,00

SUBTOTAL

155.727,17

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

7.587,35

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

65.712,11

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.193,27

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

887,60

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

90.525,56

SUBTOTAL

169.905,89

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.427,67

001.04.123.0004.2011

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATR. DO SER. PUBLICO - PASEP

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

6.998,99

SUBTOTAL

11.426,66

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

10.084,07

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

615,06

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

9.000,00

SUBTOTAL

19.699,13

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

34.887,31

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

2.267,18

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.540,54

SUBTOTAL

39.695,03

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0007.2019

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

27,25

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

469,99

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

254.648,29

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.058,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.846,69

002.12.361.0008.2025

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR R. PRÓPRIO - EN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

39.818,80

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

65.184,72

002.12.365.0009.2033

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.197,34

002.12.365.0009.2035

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR R. PRÓPRIO - EN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

20.466,54

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

174.724,70

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

17.574,01

003.12.365.0009.2044

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENS. INFANTIL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

53.825,25

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

145.638,38

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

14.970,13

003.12.365.0009.2045

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

44.623,44

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

30.766,85

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.326,90

SUBTOTAL

873.167,28

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.1029

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - SEC. OBRA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.320,00

001.04.452.0012.2059

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

56.667,93

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.483,63

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

64.692,99

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

25.630,20

001.15.451.0013.2061

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, CALÇADAS, MEIO FIOS E BUEIR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

6.350,00

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

77.424,01

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.000,00

001.26.451.0014.2068

MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

32.342,54

001.26.451.0015.2069

MANUTENÇÃO DE GARAGEM E OFICINA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.150,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.100,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.150,00

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

7.450,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

724,71

SUBTOTAL

304.986,01

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.515,13

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.759,31

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

81.439,87

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

18.000,00

002.04.695.0018.2086

REALIZAÇÃO DO EVENTO - REVEILLON EM CHAPADA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.980,00

SUBTOTAL

184.694,31

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

750,20

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.336,41

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

16.156,75

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

82.251,06

001.10.301.0022.2120

MANUTENÇÃO DOS PSF´S (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA)

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

64.422,64

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

136.304,03

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

128.774,18

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

20.817,41

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

885,22

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.000,00

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

65.817,04

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.508,71

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.821,66

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

392,25

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

45.657,38

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

4.613,39

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

32.447,52

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

46.919,70

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

113.170,68

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

2.849,27

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

10.670,30

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.191,77

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.313,20

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

27.793,13

001.10.302.0023.2125

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

24.165,88

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

6.464,08

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

890,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

583,32

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.481,30

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

21.082,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

175.612,61

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.643,68

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.431,61

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

14.667,86

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

7.354,49

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

21.192,28

001.10.305.0026.2133

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2.680,00

SUBTOTAL

1.113.113,01

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

74.451,45

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

3.603,23

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

17.314,50

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

3.793,59

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

563,45

003.08.244.0029.2138

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.060,00

003.08.244.0029.2146

MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.986,40

005.08.241.0031.1087

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELH

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.651,05

SUBTOTAL

114.423,67

TOTAL

2.986.838,16

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.108,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.331,45

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

21.290,30

SUBTOTAL

30.729,75

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0003.1006

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - ADMINIST

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.771,00

001.04.122.0003.2005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

3.745,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

9.890,00

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

001.04.122.0003.2008

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

4.850,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

14.186,44

SUBTOTAL

38.942,44

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0004.2010

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

71.240,33

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

15.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

4.540,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

77.974,23

001.04.123.0004.2012

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTARIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

228.754,56

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

001.04.121.0005.1011

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PLANEJA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.072,01

001.04.121.0005.2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.650,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.832,30

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

21.841,47

SUBTOTAL

66.395,78

06

SECRETARIA MUNIC.AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS

001.20.122.0039.2017

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.666,96

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

59.649,13

SUBTOTAL

65.316,09

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.128.0007.2179

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.058,00

002.12.361.0008.2026

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - ENS. FU

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

39.818,80

002.12.361.0008.2027

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC - ENS. FU

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

116.166,92

002.12.365.0009.2033

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

47.532,94

002.12.365.0009.2037

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAE QSE - ENS. INFAN

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

29.615,00

002.12.367.0010.2040

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

1.000,00

003.12.361.0008.1019

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 4

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

003.12.361.0008.2042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO FUNDEB 60% - ENS. FUNDAMENTA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

8.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

276.225,15

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

450.000,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

4.294,61

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

49.000,00

003.12.361.0008.2043

MANUTENÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

400.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

180.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

40.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

6.000,00

003.12.367.0010.2046

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ED. ESPECIAL

0.1.18.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MA

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

50.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

003.12.367.0010.2047

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

500,00

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

500,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

500,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

500,00

SUBTOTAL

1.712.711,42

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0012.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

97.677,54

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

42.102,70

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

1.256,60

001.15.451.0013.2064

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

14.835,99

001.25.451.0016.2071

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

92,75

001.26.451.0014.2067

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.587,00

001.26.451.0015.2069

MANUTENÇÃO DE GARAGEM E OFICINA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

192,35

001.26.451.0015.2070

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

88.089,52

SUBTOTAL

248.834,45

09

SECRETARIA MUN. TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0017.1041

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - SECRET

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.229,00

001.04.122.0017.2076

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

500,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

406,95

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.795,70

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

8.800,00

001.04.128.0017.2078

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

468,21

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.04.691.0017.2190

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICRO CREDITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

002.04.695.0018.1050

CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA GASTRONOMIA

0.1.24.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS (NAO RELACIONADOS A EDUCACAO/SAUDE/ASS

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

1.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

002.04.695.0018.2080

REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE INVERNO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

19.504,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

22.838,49

002.04.695.0018.2084

MANUTENÇÃO DA PISCINA PUBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.000,00

002.04.695.0018.2085

REVITALIZAÇÃO DO CAT

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

3.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.400,00

002.04.695.0018.2086

REALIZAÇÃO DO EVENTO - REVEILLON EM CHAPADA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

002.04.695.0018.2087

REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO E EVENTOS NATALINOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

151.942,35

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0021.2117

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

30.000,00

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.699,34

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

9.238,52

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

12.888,01

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

10.087,71

001.10.301.0022.2121

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

665,71

001.10.302.0023.2124

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.100,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.807,42

001.10.302.0023.2127

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 H

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390480000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

3.721,23

001.10.302.0023.2129

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

9.397,89

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

14.939,12

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1.485,86

001.10.303.0024.2131

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

51,84

001.10.305.0026.2133

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

2.884,25

SUBTOTAL

122.966,90

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

143.530,62

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

1.090,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

25.000,00

001.08.128.0027.2136

QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.500,00

002.08.122.0028.1082

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CONSEL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

002.08.122.0028.2137

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

500,00

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

2.550,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

9.905,59

003.08.244.0029.2138

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.119,73

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

4.930,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

13.760,90

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

6.938,19

004.08.243.0030.2150

MANUTENÇÃO DO ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

4.967,39

005.08.122.0027.2135

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIARIAS PESSOAL CIVIL

4.950,00

SUBTOTAL

248.742,42

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001.08.812.0032.2166 FOMENTO E APOIO ESPORTE EQUESTRE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

600,00

001.27.122.0032.2154

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

500,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL

15.000,00

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.501,00

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA

13.901,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.27.812.0032.1088

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - ESPORT

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

SUBTOTAL

71.502,00

TOTAL

2.986.838,16

publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AO HUM DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.