PORTARIA Nº 81-A/GP/2018

“Cria a Comissão do Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, Residentes na Zona Rural do Estado de Mato Grosso de acordo com a Lei nº 8.469 de 07 de Abril de 2006, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Santo Antonio de Leverger, Estado de Mato Grosso, Sr. VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.469 de 07 de Abril de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2016/GS/SEDUC/MT.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os Membros da Comissão do Transporte de alunos da Rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural do Estado de Mato Grosso, conforme composição abaixo:

01. Representante do Poder Executivo

Everton Santos Sena

CPF: nº 955.618.111-34

RG: nº 1271570-0 SSP/MT

02. Representante da Assessoria Pedagógica

Rosinayre Pedroso de Lima

CPF: nº 353.686.831-20

RG: nº 1008394-4 SJ/MT

3. Representante dos Professores Estaduais

Glória Fonseca Negrão

CPF: nº 952.177.461-49

RG: nº 1375814-4 SSP/MT

4. Representante dos Professores Municipais

Francis Auxiliadora Carvalho e Silva

CPF: nº 839.841.781-15

RG: nº 1010220-5 SSP/MT

5. Representante dos Alunos

André Luis de Jesus Rodrigues

CPF: nº 054.902.911-76

RG: nº 2185772-5 SSP/MT

6. Representante dos Pais

Letícia de Souza Santa Rita Silva

CPF: nº 058.860.167-59

RG: nº 2114488-7 SSP/MT

7. Representante do Conselho do FUNDEB

Isanira Amorim Pereira Rodrigues

CPF: nº 622.588.341-04

RG: nº 10273000 SSP/MT

Artigo 2º - Os membros da Comissão terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, e o seu exercício será sem remuneração, considerando como de serviços relevantes de interesse público.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de março de 2018, revogando a Portaria nº 43-A/GP/2016.

Paço Municipal “Marechal Rondon” em Santo Antônio de Leverger – MT, 23 de março de 2018.

VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO

Prefeito Municipal