1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2017 CONTRATO Nº 050/2018 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT E DO OUTRO A EMPRESA UZI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.

A Prefeitura do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Otavio Costa s/n, Centro, CEP 78.470-000, na Cidade de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ /MF sob o nº 03.180.924/0001-05, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. João Antônio da Silva Balbino, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 1.068.015-2 SSP/MT, e CPF: 823.357.531-34, residente domiciliado na BR 163/364 KM 116 – Bairro Santo Antônio, neste município, doravante denominado de CONTRATANTE, e a empresa UZI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP. inscrita no C.N.P.J sob o n.º 25.051.972/0001-36, domiciliada na Avenida Miguel Sutil, Nº 11615 Bairro Cidade Alta , Cuiabá/MT CEP: 78.030-485, representada neste ato pela Sr. Kairo Vinicios Neves Braga inscrito no RG nº 23722894 SSP/MT eCPF 066.147.511-58, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente de contrato de prestação de serviços de acordo com o pregão presencial nº 029/2017, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

1.2. A prestação dos serviços objeto deste Contrato está incluso os matérias e serviços de mão-de-obra de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste instrumento, definidos e distribuídos conforme necessidades e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ITEM	QTDE	DESCRIÇÃO DAS MAQUINAS/MODELO	QUANTIDADE HORAS	V. LICITADO	V. REALINHADO	V. TOTAL
1	1	CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO TRAÇADO - Caminhão basculante com 3 eixos (trucado) diesel, capacidade mínima de caçamba 12 m3. (Com Operador, Combustível, Manutenção e Seguro contra Terceiros por Conta da Empresa Contratada).	3.000	74,90	93,50	280.500,00
5	2	MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA 4x4 - Traçada 75 HP de Potência. (Com Operador, Combustível, Manutenção e Seguro contra Terceiros por Conta da Empresa Contratada).	2.000	79,90	98,90	296.700,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E DO PRAZO

2.1. Dá-se a este Contrato o valor de R$ 427.374,73 (Quatrocentos e Vinte e Sete Mil Trezentos e Setenta e Quatro reais e Setenta e três centavos). O prazo será até 31/12/2018 de acordo com a execução dos serviços, através de apresentação, pela CONTRATADA, dos seguintes documentos:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA

3. 1. Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa, acompanhado de Tabelas do SINAPI, DNIT, ATA DE OUTROS MUNICIPIOS E COMBUSTIVEIS, demonstrando o aumento significativo dos produtos na base de custo na sua composição. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro.

E por estarem justas e acordadas, este instrumento segue assinado em 03 (três) vias de igual teor, para todos os efeitos legais e de direito.

Rosário Oeste – MT, 04 de Julho de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE/MT

Joao Antônio da Silva Balbino

Prefeito de Rosário Oeste/MT

CONTRATANTE

UZI SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP.

C.N.P.J n.º 25.051.972/0001-36,

Kairo Vinicios Neves Braga

RG nº 23722894 SSP/MT

CPF 066.147.511-58

CONTRATANTE