PORTARIA Nº. 222/2018
5 de Julho de 2018
“Dispõe sobre o retorno de Licença saúde do Sra. Ines Severina Teixeira”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNA DA LICENÇA SAÚDE, o Sra. INES SEVERINA TEIXEIRA, portadora do RG nº. 786724 SSP/MT, e CPF sob o n.º 531.529.051.49, a partir do dia 21 de Junho de 2018, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos no dia 21 de Junho de 2018 revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 04 de Julho de 2018
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal