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Pref. Glória d´Oeste

Aos cinco dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA ELCIO MOREIRA FRANCISCO - ME, inscrita no CNPJ: 00.656.429/0001-31, estabelecia na Avenida Adelicia de Freitas, Distrito de Monte Castelo D´Oeste, município de Glória D´Oeste - MT, neste ato representado por seu proprietário pelo Sr Elcio Moreira Francisco, portador do RG. 10165088 SSP/MT e CPF nº 775.493.171-00, residente e domiciliado na Avenida Adelicia De Freitas, Fundos, S/N.º, distrito de Monte Castelo D´Oeste, município de Glória D´Oeste - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE empresa para Futura e Eventual Aquisição de Produtos de Limpeza, Higiene e Utensílios, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 05/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa abaixo qualificada:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

03

ESPONJA DUPLA FACE - Esponja para lavagem de louças e limpeza em geral dupla face, sintética para limpeza - espuma de poliuretano, com

abrasivo em uma face, antibactérias; formato quadrado. Medidas aproximadas (variável 10%): 12 cm X 8 cm X 2 cm de espessura

UN

WISH

472

R$0,60

R$283,20

10

CERA LÍQUIDA - Produto incolor à base de alcalinizante, resina álcali solúvel e amulgadores.

(1 litros).

UN

POLILAR

440

3,35

1.474,00

19

LIMPA VIDRO - Limpador de vidros com pulverizador em gatilho que contenha em sua formulação Lauril Éter Sulfato de Sódio, tubo com 500 ml. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega

UN

SUPER CLEAR

272

4,20

1.142,40

20

LIMPA FORNO - líquido denso, incolor, não inflamável, odor característico, composição: soda cáustica, espessante, óleo de menta e água. Embalagem: 250 ml/ 275g. 200 ML

UN

EASY OFF

53

5,00

265,00

23

SHAMPOO INFANTIL - Neutro, embalagem com 480 ML, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro na ANVISA.

UN

TRALÁLÁ

200

8,50

1.700,00

29

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - tamanho GG, de 11 a 16 kg, pacote com 28 unidades, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustável, elásticos ajustáveis nas pernas, frente decorativa, corte anatômico e antimicol, prazo de validade mínima de 18 meses a contar da data de

entrega.

PCT

CLIN OFF

110

14,30

1.573,00

33

TALCO INFANTIIL - com 200 g infantil antialérgico, descontaminado. Deixa a pele suave, macia e perfumada, protegendo-a contra o atrito e umidade que podem causar assaduras e irritações. Não irrita a pele 200G

UN

TRALÁLÁ

60

8,99

539,40

39

PAPEL TOALHA - com 100% de celulose virgem. Fardo contendo 2 rolos de 19cm x 22cm

PCT

MILI

473

3,50

1.655,50

48

VASSOURA CAIPIRA - material das cerdas palha, material do cabo madeira, comprimento das cerdas 60 cm, com cabo comprido para limpeza em geral.

UN

180

17,50

3.150,00

56

CESTO PARA LIXO PEQUENO - de plástico resistente e de boa qualidade com capacidade mínima de 9,6 L

UN

ARQ PLAST

60

3,75

225,00

61

FÓSFORO - de boa qualidade , pacotes com 10 caixas

PCT

PARANÁ

95

2,90

275,50

63

PANELA PEQUENA - em aluminio reforçado

UN

CAÇAROLA N.º 24

105

39,85

4.184,25

65

ABRIDOR DE LATAS - em inox reforçado

UN

65

1,50

97,50

67

ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO - Escova para vaso sanitário em fio nylon com cabo e suporte

UN

ARQ PLAST

57

4,90

279,30

68

CANECÃO DE ALUMÍNIO - em alumínio reforçado, com cabo de madeira ou plástico

UN

CAMBÉ N.º 14

21

19,90

417,90

69

EMBALAGEM PARA CACHORRO QUENTE - pacote com 100 unidades

PCT

6500

1,65

10.725,00

70

BORRACHA DE PANELA DE PRESSÃO - para vedação panela de 7,5 L

UN

45

2,45

110,25

73

COPOS DESCARTÁVEL CAFÉ 50ML material de poliestireno, transparente cristal, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, em cada copo deverá constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme à norma ABNT NBR 13230/1994, e atender rigorosamente à norma da ABNT NBR 14865/2002 – copos plásticos descartáveis. Caixa com 25 pct com 100 unidades.

CAIXA

PLASMEL

480

29,90

14.352,00

75

COPO DESCARTÁVEL DE 300 ML - material de poliestireno, transparente cristal, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, em cada copo deverá constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme à norma ABNT NBR 13230/1994, e atender rigorosamente à norma da ABNT NBR 14865/2002 – copos plásticos descartáveis. caixa com 25 pct com 100 unidades. Nas embalagens deverão constar a capacidade de cada copo e a quantidade de copos.

CAIXA

PLASMEL

535

115,00

61.525,00

76

PRATO DESCARTÁVEL - em plástico de boa qualidade, descartável. caixa com 25 pct com 10 unidade cada

CAIXA

HIPERPACK

250

41,45

10.362,50

77

PRATOS PARA SERVIR BOLO - em plástico de boa qualidade, descartável. caixa com 25 pct com 10 unidade cada

CAIXA

HIPERPACK

530

30,80

16.324,00

80

PRATOS DE ISOPOR PARA REFEIÇÃO

UN

PRA FESTA

80

0,61

48,80

81

GUARDANAPO DE PAPEL - Guardanapo de papel no tamanho 21 x 22 cm, embalagem com 2 rolos

PCT

MILI

240

3,29

789,60

82

PALITO DE DENTE - material madeira de boa qualidade. caixa com 25 caixas contendo 100 palitos cada

CAIXA

GINA

70

11,70

819,00

86

TABUAS DE CARNE GRANDE - em material plástico reforçado

UN

TRAMONTINA

29

9,70

281,30

87

FACA MÉDIA PARA COZINHA

UN

TRAMONTINA

60

8,60

516,00

88

BALDE PRETO - em material plástico, resistente e com alça

UN

PEDREIRO

54

5,20

280,80

91

CAIXA ISOPOR 50 L

UN

ISOESTE

10

65,00

650,00

92

CAIXA ISOPOR 100 L

UN

ISOESTE

20

125,00

2.500,00

94

ESPUMADEIRA - em material alumínio

UN

ARTE INOX

34

6,75

229,50

95

CONCHA - em material alumínio

UN

ARTE INOX

30

6,75

202,50

96

ASSADEIRA GRANDE DE ALUMÍNIO

UN

CAMBÉ

34

29,00

986,00

98

PRATOS DE VIDROS - de vidro resistente, deverá possuir 19,6 x 3,7 cm. Produto deverá apresentar garantia do fabricante contra vícios e defeitos de fabricação pelo prazo de 1 ano, já inclusa a garantia legal, a contar da data da compra.

UN

NADIR

500

4,00

2.000,00

99

GARFOS - de alumínio reforçado e de boa qualidade

UN

TRAMONTINA

422

3,00

1.266,00

100

FACAS DE ALUMÍNIO

UN

TRAMONTINA

374

3,45

1.290,30

102

COLHER DE PAU

UN

STOFF

72

6,00

432,00

105

PILHAS alcalina (AA2)

UN

PANASONIC

130

2,95

383,50

109

BANDEJA PARA CAFÉ

UN

NITRON

28

11,60

324,80

110

GARRAFA - térmica para café com capacidade para 1L

UN

TERMOLAR

25

19,85

496,25

112

BICO DE MAMADEIRA SILICONE

UN

SAME

40

3,00

120,00

114

AVENTAL (BRANCO)

UN

48

12,00

576,00

115

LIXEIRA GRANDE COM TAMPA

UN

ARQ PLAST

116

54,00

6.264,00

116

ISQUEIRO

UN

BIC

35

3,24

113,40

118

PANELA DE PRESSÃO 10 L - Com tampa externa, com moderno sistema de válvulas de segurança, sistema de fechamento moderno e com total segurança. PRODUTO DE 1ª LINHA. aprovada pelo INMETRO

UN

PANELUX

13

121,80

1.583,40

119

PANELA DE PRESSÃO 07 L - Com tampa externa, com moderno sistema de válvulas de segurança, sistema de fechamento moderno e com total segurança. PRODUTO DE 1ª LINHA. aprovada

pelo INMETRO

UN

PANELUX

15

119,74

1.796,10

122

TRAVESSA GRANDE VIDRO COM TAMPA

UN

MARINEX

11

38,25

420,75

123

ÁGUA MINERAL - em garrafões de polietileno, com capacidade para 20(vinte) litros, sem cavidades ou rebordos internos que possam reter bactérias ou outras impurezas nocivas à saúde humana (dentro das Normas mais atuais de Segurança e Higiene).

UN

CLÁSSICA

1160

8,00

9.280,00

124

GÁS DE COZINHA GLP 13KG - Botijão de uso doméstico com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma NBR 8460 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Possuir dispositivo de segurança Norma ABNT NBR 8614 que, em caso de aumento da pressão interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame. Vasilhame incluso a base de troca.

UN

LIQUIGÁS

638

90,00

57.420,00

TOTAL

221.730,70

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1.por razão de interesse público; ou

4.9.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93

5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT

37.464.955/0001-00

ELCIO MOREIRA FRANCISCO - ME

CNPJ: 00.656.429/0001-31

Elcio Moreira Francisco

RG. 10165088 SSP/MT

CPF nº 775.493.171-00