Aos cinco dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, estabelecia na Rua Comandante Costa, n.º 10, Planalto Ipiranga, cidade de Várzea Grande - MT, neste ato representada pela Srª Dayane Maria Ribeiro Dos Santos De Castro, portadora do RG n.º 2867686 SSP/MT e CPF nº 067.418.419,03, residente e domiciliada na rua Anu Branco, Casa 10, QD 53, Bairro CPA IV, 1ª Etapa, cidade de Cuiabá - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE empresa para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Higiene e Utensílios, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 05/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa abaixo qualificada:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	MARCA	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	LÃ DE AÇO - de textura macia, isenta de sinais de oxidação. Pct com 08 unidades cada	PCT	INOVE	220	1,10	242,00
05	DESINFETANTE PARA USO GERAL - Desinfetante, desinfeta, desodoriza, limpa e perfuma, inibe proliferação de microrganismos causadores de maus odores, deixa um agradável perfume que permanece após a aplicação do produto. AÇÃO FUNGICIDA E BACTERICIDA. Ideal para desinfecção de louças sanitárias, pias, latas de lixo e ladrilhos de sanitários. Embalagem de 2 litro	UN	KBRILHO	452	4,05	1.830,60
11	SABÃO EM BARRA NEUTRO - Sabão em barra, aspecto físico sólido, neutro, glicerinado. Pacote com 05 barras de 200g cada	PCT	JAMARY	440	4,00	1.760,00
17	PAPEL HIGIÊNICO - cor branca, não reciclado, folha simples, picotado, neutro, rolos com 30 m de comprimento e 10 cm de largura, pacote com 12 rolos	PCT	BRISA	245	6,70	1.641,50
22	REMOVEDOR DE SUJEIRA - embalagem com 1 LT, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade	UN	KBRILHO	232	2,40	556,80
31	ALGODÃO - 500G 100% algodão	UN	FAROL	61	17,90	1.091,90
36	PENTE FINO - em plastico para extração de piolhos e lêndeas	UN	SANTA CLARA	30	0,81	24,30
37	ALVEJANTE - embalagem com 750ML	UN	KBRILHO	494	3,45	1.704,30
38	LIMPA ALUMÍNIO E INOX - embalagem com 500ML	UN	ZUPP	72	2,00	144,00
45	GUARDANAPO DE TECIDO	UN	MARTINS PANOS	365	2,35	857,75
46	PANO DE CHÃO - Produto confeccionado em 100% algodão, branco alvejado e flanelado no tamanho 58cm x 80cm	UN	TEC MARTINS	422	6,40	2.700,80
51	SACO LIXO 50 L - Para lixo, com capacidade para 50 litros, medindo 63cm x 80cm, 8 micras de espessura, em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (Pacote com 10 unid).	PCT	DURA FORTE	3000	2,25	6.750,00
53	SACO LIXO 15 L - Para lixo, com capacidade para 15 litros, medindo 39cm x 58cm, 8 micras de espessura, em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (Pacote com 20 unid).	PCT	DURA FORTE	3000	2,15	6.450,00
55	CESTO PARA LIXO GRANDE - de plástico resistente e de boa qualidade medidas mínima 28 X 26 X2 6CM	UN	ARQPLAST	40	14,50	580,00
58	TOALHA DE ROSTO - produto confeccionado em 100% algodão, medidas 48cm x 80cm	UN	TEC MARTINS	135	5,72	772,20
59	TOUCA PARA COZINHA - pct com 100 unidades. touca descartável confeccionada em TNT- com gramatura de 20 ou 30 gr/m2 em formato de circunferência (disco) tamanho único de dimensão suficiente para abrigar toda a cabeça, fechamento nas bordas com elástico recoberto e preso a touca com costura simples. Produto de 1ª qualidade.	PCT	TALGE	101	7,75	782,75
62	PENEIRA PARA COZINHA - tela de arame, alça de madeira com 30 cm de diâmetro.	UN	TRITEC	46	4,71	216,66
64	CHAIRA (AMOLADOR DE FACA)	UN	DI SOLLE	32	11,51	368,32
71	EMBALAGEM DE MARMITEX C/ TAMPA - em isopor de boa qualidade e reforçada	UN	SORPAN	100	1,46	146,00
72	VASILHAS PLÁSTICAS - com tampa em plastico reforçado e de boa qualidade	UN	PARAMONT	185	5,01	926,85
85	PÁ DE LIXO	UN	DSR	35	1,58	55,30
108	XÍCARAS PARA CAFÉ	UN	DURALEX	92	6,34	583,28
111	TÁBUA DE CARNE - em material vidro	UN	SAKES	25	19,50	487,50
121	DESCASCADOR DE LEGUMES - em material inox reforçado	UN	GEDEX	14	11,67	163,38
TOTAL						R$ 30.836,19

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.

4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:

4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;

4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

4.9.1.por razão de interesse público; ou

4.9.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.

5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93

5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT

CNPJ: 37.464.955/0001-00

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP

CNPJ: 10.226.940/0001-57

Dayane Maria Ribeiro Dos Santos De Castro

RG: 2867686 SSP/MT

CPF: 067.418.419-03