ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2018 - EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018
6 de Julho de 2018
Aos cinco dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’ OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida dos Imigrantes, 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ/MF 367.464.955/0001-00, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO REMÉDIO, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado á Avenida dos Imigrantes nº 2083, Centro, na cidade de Glória D’Oeste - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 428.609 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 361.992.571-20, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2018, nas cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, e a respectiva homologação, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS DA EMPRESA R G DA PAZ EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ: 21.058.617/0001-38, estabelecia na Avenida Alzira Santana (lot. S. Jorge), S/N, Quadra 17, Lote 05, Bairro Ikaray, cidade de Várzea Grande - MT, neste ato representado pelo Sr Gean Diego Meister, portador do RG. 1423493-9 SSP/MT e CPF nº 944.142.621-00, residente e domiciliado na cidade de Várzea Grande - MT, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE empresa para Futura e Eventual Aquisição parcelada de Produtos de Limpeza, Higiene e Utensílios, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 05/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa abaixo qualificada:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 02 | ESPONJA DE AÇO - Produto confeccionado com fios finíssimos de aço, emaranhados, pesando, no mínimo, 60g. (Pacote com 08 unid). | PCT | INOVE | 680 | 1,35 | 918,00 | |
| 04 | DETERGENTE LAVA LOUÇAS - Produto Super concentrado com solubilidade rápida e completa em água com tensoativo e biodegradável. Dermatologicamente testado com indicação no rótulo e PH aproximado de 7,5. embalagem com 500 ml | UN | TRIEX | 1270 | 1,35 | 1.714,50 | |
| 07 | ÁGUA SANITÁRIA - Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida. O produto deverá apresentar: rótulo indicando data de validade, dados do fabricante, marca, principio ativo e composição do produto e conteúdo líquido.Embalagem individual, em plástico resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com ABNT/NBR 13390: 05/1995), de material flexível e resistente, com 01 litro | UN | AUDAX | 924 | 2,00 | 1.848,00 | |
| 08 | LIMPA ALUMÍNIO - a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | UN | ESTRELA | 494 | 1,98 | 978,12 | |
| 09 | LIMPADOR MULTI-USO - Limpador multiuso para limpeza pesada, ideal para limpeza de grandes superfícies (laváveis) como pisos e azulejos de cozinhas e banheiros embalagem com 750 ml | UN | AUDAX | 814 | 2,06 | 1.676,84 | |
| 12 | DESODORIZADOR DE AR - em spray, essências diversas, formato cilíndrico, embalagem com no mínimo 360ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | UN | ULTRA | 448 | 7,69 | 3.445,12 | |
| 13 | INSETICIDA AEROSOL - inodoro, a base de água, para moscas, mosquitos e baratas, frasco 300ml | UN | ULTRA | 400 | 7,20 | 2.880,00 | |
| 15 | SABONETE LÍQUIDO - Produto viscoso, com aroma diversos, corante, fragrância, água deionizada com registro na ANVISA. (Embalagem de 500 ML) | UN | DERMO | 130 | 7,40 | 962,00 | |
| 16 | AMACIANTE DE ROUPAS - aspecto físico líquido viscoso, flagrância variadas, solúvel em água, embalagem de 2 litros | UN | AUDAX | 240 | 4,40 | 1.056,00 | |
| 21 | ÁLCOOL ETÍLICO - Produto hidratado para uso doméstico com prazo de validade, a 96 º e embalagem de 1 litro. | UN | AUDAX | 280 | 5,39 | 1.509,20 | |
| 24 | CREME SEM ENXAGUE - embalagem com 300 ML, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro na ANVISA | UN | NEUTROX | 90 | 6,50 | 585,00 | |
| 25 | CREME CONDICIONADOR embalagem com 300 ML, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, com registro na ANVISA | UN | SUAVE | 150 | 5,75 | 862,50 | |
| 27 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho M, de 06 a 11 kg, pacote com 28 unidades, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustável, elásticos ajustáveis nas pernas, frente decorativa, corte anatômico e antimicol, prazo de validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. | PCT | ISABABY | 120 | 15,00 | 1.800,00 | |
| 28 | FRALDA DESCRATÁVEL INTANTIL - tamanho G, de 11 a 16 kg, pacote com 28 unidades, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustável, elásticos ajustáveis nas pernas, frente decorativa, corte anatômico e antimicol, prazo de validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. | PCT | ISABABY | 136 | 14,40 | 1.958,40 | |
| 30 | FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - tamanho EXTRA G, pacote com 26 unidades, com barreiras laterais e antivazamento, fita multiuso ajustável, elásticos ajustáveis nas pernas, frente decorativa, corte anatômico e antimicol, prazo de validade mínima de 18 meses a contar da data de entrega. | PCT | ISABABY | 360 | 14,90 | 5.364,00 | |
| 32 | COTONETE - Haste flexivel com pontas de algodão higienico antigermes. Caixa C /75 und | CAIXA | CLIN OFF | 41 | 1,65 | 67,65 | |
| 34 | PENTE PARA CABELO - material em plástico | UN | SANTA CLARA | 40 | 1,65 | 66,00 | |
| 41 | CREME DENTAL - Creme dental infantil com flúor, ação bactericida, embalagem peso líquido 90g. | UN | DENTIL | 200 | 3,30 | 660,00 | |
| 43 | ESCOVA DENTAL | UN | MED FIO | 20 | 0,83 | 16,60 | |
| 44 | RASTELO PARA QUINTAL EM PLASTICO C/ CABO | UN | DSR | 32 | 10,90 | 348,80 | |
| 47 | RODO PLÁSTICO - Produto com base de plástico resistente, comprimento mínimo de 40 cm x 6cm de largura mínima. Borracha dupla porosa com espessura mínima de 1cm e cabo inclinado com comprimento mínimo de 120cm. | UN | KIK | 176 | 4,45 | 783,20 | |
| 49 | VASSOURA PLÁSTICA - Produto com base plástica, dimensão mínima de 27cm x 5 cm, com cerdas de nylon medindo 9cm, com quantidade mínima de 100 tufos. O cabo deverá ser revestido de plástico com comprimento mínimo de 1,20 cm. | UN | DSR | 109 | 5,10 | 555,90 | |
| 50 | SACO LIXO 100 L - Com capacidade para 50 litros, medindo 75cm x 1,05 cm, 8 micras de espessura, em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (Pacote com 10 unid). | PCT | PLASTICAL | 3000 | 2,39 | 7.170,00 | |
| 52 | SACO LIXO 30 L - Para lixo, com capacidade para 30 litros, medindo 59cm x 62cm, 8 micras de espessura, em conformidade com as normas ABNT NBR 9190/9191/13055/13056. (Pacote com 10 unid). | PCT | PLASTICAL | 3000 | 2,25 | 6.750,00 | |
| 54 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA - Produto com base de madeira e cerdas de plástico resistente, monoface, tamanho aproximado de 10 cm em formato oval. | UN | DSR | 100 | 1,80 | 180,00 | |
| 60 | LENÇO UMEDECIDOS INFANTIL - produto de boa qualidade identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. PCT com 64 unidades cada. | PCT | SANDY | 500 | 3,30 | 1.650,00 | |
| 66 | SODA CAÚSTICA - com 98 a 99%, escama, embalagem de 1000g contendo a identificação do produto e prazo de validade. | UN | INDAIA | 200 | 13,20 | 2.640,00 | |
| 74 | COPO DESCARTÁVEL DE 180 ML - material de poliestireno, transparente cristal, corpo frisado, bordas arredondadas, não tóxico, em cada copo deverá constar: gravação da marca ou identificação do símbolo do fabricante, símbolo de reciclagem, conforme à norma ABNT NBR 13230/1994, e atender rigorosamente à norma da ABNT NBR 14865/2002 – copos plásticos descartáveis. caixa com 25 pct com 100 unidades. Nas embalagens deverão constar a capacidade de cada copo e a quantidade de copos. | CAIXA | COPOSUL | 600 | 58,00 | 34.800,00 | |
| 78 | GARFOS DESCARTÁVEL - em plástico descartável, transparente, comprimento mínima 16 cm, com variação de +/- 0,5 cm. caixa com 20 pct | CAIXA | BELLO COPO | 150 | 48,50 | 7.275,00 | |
| 79 | COLHER DESCARTÁVEL - em plástico descartável, transparente. Caixa com 25 pct | CAIXA | BELLO COPO | 600 | 46,50 | 27.900,00 | |
| 84 | PRENDEDOR DE ROUPA | PCT | GUIRADO | 242 | 1,16 | 280,72 | |
| 90 | BACIA MÉDIA - em alumínio resistente | UN | ASJ | 25 | 33,40 | 835,00 | |
| 93 | CAIXA TÉRMICA 50L OU MAIOR | UN | INVICTA | 16 | 90,75 | 1.452,00 | |
| 97 | ASSADEIRA MEDIA DE ALUMÍNIO | UN | ASJ | 30 | 21,50 | 645,00 | |
| 101 | COLHER GRANDE - Colher de sopa cx com 12 unidades toda em aço inox. | UN | HERCULES | 80 | 38,00 | 3.040,00 | |
| 103 | SACOLINHAS PLÁSTICAS 1KG | KG | PLASMEL | 34 | 22,00 | 748,00 | |
| 104 | ESPANADOR DE PÓ | UN | DSR | 20 | 11,00 | 220,00 | |
| 106 | PILHAS alcalina (AAA2) | UN | ELGIN | 120 | 3,30 | 396,00 | |
| 113 | COADOR DE CAFÉ | UN | MARTINS | 85 | 2,89 | 245,65 | |
| 120 | COPO DE VIDRO - tipo americano | UN | CIS | 138 | 1,15 | 158,70 | |
| TOTAL | 126.441,90 | ||||||
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12(doze) meses, a partir da data da HOMOLOGAÇÃO, não podendo ser prorrogada.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.
4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2, 4.7.3 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1.por razão de interesse público; ou
4.9.2. a pedido do fornecedor.
5. CONDIÇÕES GERAIS
5.1. As condições gerais do fornecimento, especificações técnicas, prazos para entrega, recebimento do objeto, obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se descritas em cláusulas específicas do Edital, e no anexo Termo de Referência.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93
5.3. A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes:
MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT
CNPJ: 37.464.955/0001-00
R G DA PAZ EIRELI - EPP
CNPJ: 21.058.617/0001-38
Gean Diego Meister
RG: 1423493-9 SSP/MT
CPF: 944.142.621-00