PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1964/2018

OBJETO: “Aquisição de Materiais Elétricos para recuperação da rede de energia subterrânea da Avenida Dupla Principal, no trecho de acesso do Centro para o Bairro Aldeia Velha (Rodovia Estadual MT-251 – Emanuel Pinheiro), atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Obras de Chapada dos Guimarães/MT.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO, SENHOR OSMAR FRONER DE MELLO.

CONTRATADA: 3M COMERCIO DE MAT. ELETRICOS CONSTRUÇÃO – CNPJ: 04.347.124/0001-07.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 9.275,00 (nove mil, duzentos e setenta e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 134-B/2018/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 28 de junho de 2018.

Osmar Froner De Mello

Secretário Municipal de Obras

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal