PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1906/2018

OBJETO: “Aluguel de ponto comercial com várias salas e com um excelente espaço externo localizado na Rua das Palmeiras no Bairro Santa Cruz, para atender e servir de acomodação para o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a Academia de Saúde de Chapada dos Guimarães/MT.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SRª. PATRÍCIA DOURADOS NEVES.

CONTRATADA: EDENIR MÁXIMA SOLANO – CPF: 001.695.791-15

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$36.000,00 (trinta e seis mil) reais.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018, realizado com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 140B-/2018/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 05 de julho de 2018.

Patrícia Dourados Neves

Secretário Municipal de Saúde

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal