SÚMULA: Designar Fiscal de Vigilância Sanitária e estabelece outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em conformidade.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Servidor Sr° Rogerio Alencar Arruda, portador da Carteira de Identidade nº RG. 13947834 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 002.001.951-31, para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, sem ônus.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de Junho de 2018.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal