TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
6 de Julho de 2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS Nº 084/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT E MAGNA MARTINS RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
As partes contratantes, já qualificadas no contrato em referência, por comum e recíproco acordo, com fulcro na lei municipal 002/2006 de 26 de junho de 2006 e demais legislação pertinente em vigor, resolvem celebrar este termo aditivo mediante as disposições das cláusulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula primeira do contrato nº 084/2018, modificando a jornada de trabalho de 20 horas semanais, para uma jornada de 40 horas semanais.
CLAUSULA SEGUNDA – Altera a cláusula segunda de o valor de R$964,64 (novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), primeira do contrato nº 084/2018, para R$1.929,28(um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).
CLAUSULA SEGUNDA ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original não alterada por este termo aditivo.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam este termo em três (03) vias, igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade –MT, 21 de maio de 2018.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA PREFEITO MUNICIPALCONTRATANTE
MAGNA MARTINS RODRIGUES CONTRATADATESTEMUNHAS:
___________________________
___________________________