DECRETO N.º 075/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.
10 de Julho de 2018
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO POR MORTE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA,Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o falecimento do Servidor Público Municipal Geraldo Vilto da Silvaocorrido no dia 04/07/2018, por volta das 18:00 horas.
Considerando os relevantes serviços prestados ao município como motorista a mais de 20 anos nesta Prefeitura Municipal.
Considerando que o mesmo tem familiares como servidores nesta Prefeitura Municipal, em destaque sua Irmã Maria Aparecida Vilto da Silva, Vereadora deste Município.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial por (01) um dia e ponto facultativo no dia 05/07/2018, pelo falecimento do Servidor GERALDO VILTO DA SILVA.
ARTIGO 2º - Os serviços essenciais serão mantidos normalmente.
ARTIGO 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de julho de 2.018.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.
Data Supra.
LUIZ CASTRO DE SOUZA
Chefe de Gabinete