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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 9/2018

DE SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1754/2018, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA

DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.002.733,98 (UM MILHAO

E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), nas dotações

orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20180

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.509,17

SUBTOTAL

5.509,17

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.20005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

69.115,47

SUBTOTAL

69.115,47

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.20028

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.838,46

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.978,00

003.12.361.0015.20190

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

137.657,38

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.364,07

SUBTOTAL

155.837,91

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.452.0019.20055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11.733,81

SUBTOTAL

11.733,81

9 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0025.20171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

16.596,20

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

306,14

SUBTOTAL

16.902,34

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

37.732,23

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

11.350,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

29.939,05

001.10.301.0028.10035

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PSFS.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

107.459,00

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

101.488,31

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

148.000,00

3390480000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

32.000,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

77.704,12

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

8.342,00

001.10.302.0029.20073

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

22.417,24

001.10.302.0029.20078

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

112.357,23

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

001.10.302.0029.20079

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

11.500,00

001.10.303.0030.20080

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.207,62

SUBTOTAL

715.496,80

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0033.20084 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.785,50

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.019,65

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

333,33

002.08.122.0036.20124

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

10.000,00

003.08.244.0037.20125

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.000,00

SUBTOTAL

28.138,48

TOTAL

1.002.733,98

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

2 GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0051.20181 MANUTENÇÃO DO PROCON

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

482,40

001.04.122.0052.20228

MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.026,77

SUBTOTAL

5.509,17

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.10003

REFORMA DO CENTRO DE CIDADANIA – PALCO DO FESTIVAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

69.115,47

SUBTOTAL

69.115,47

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.10008

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.838,46

003.12.361.0015.20042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMEN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

148.021,45

003.12.367.0018.20053

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECI

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

1.978,00

SUBTOTAL

155.837,91

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.26.451.0020.10021

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.733,81

SUBTOTAL

11.733,81

09

SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.695.0024.10061

REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISCINA PÚBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

16.902,34

SUBTOTAL

16.902,34

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.08.122.0034.20085 MANUTENÇÃO DO PREVI CIDADE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.08.122.0034.20086

MANUTENÇÃO DE INCENTIVO DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

001.08.128.0034.20087

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

001.10.122.0027.10032

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – SEC. S

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.500,00

001.10.122.0027.10033

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CENTR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.500,00

001.10.122.0027.10034

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

84.200,52

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

19.500,00

001.10.122.0027.20066

MANUTENÇÃO CENTRAL DA REGULAÇÃO.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.500,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.500,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

10.000,00

001.10.122.0027.20067

MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

2.500,00

001.10.301.0028.10035

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

001.10.301.0028.10036

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – SAÚDE BUCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.301.0028.10037

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

001.10.301.0028.10038

CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

001.10.301.0028.10039

REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

15.000,00

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

11.500,00

3390480000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

10.000,00

001.10.301.0028.20072

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

001.10.302.0029.10040

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – HOSPI

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

001.10.302.0029.10041

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – UNIDA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0029.10042

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – LABOR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0029.10043

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0029.10044

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – UPA 24

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

25.000,00

001.10.302.0029.10045

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CAPS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

001.10.302.0029.10046

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CENTR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

001.10.302.0029.10047

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO U

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

001.10.302.0029.20074

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

66.796,28

001.10.303.0030.10048

ADEQUAÇÃO E REFORMA DA FARMÁCIA MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

001.10.303.0030.10049

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FARMÁ

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.10.304.0031.10050

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – VIGILÂ

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.305.0032.10051

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – VIGILÂ

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.305.0032.10075

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGILÂ

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

SUBTOTAL

715.496,80

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

003.08.244.0037.10057 CONSTRUÇÃO DE CRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

21.138,48

003.08.244.0037.20125

MANUTENÇÃO DO CRAS

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.000,00

SUBTOTAL

28.138,48

TOTAL

1.002.733,98

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.