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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 20/2018

DE QUARTA-FEIRA, 7 DE MARÇO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1754/2018, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA

DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.190.412,84 (UM MILHAO

E CENTO E NOVENTA MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), nas dotações

orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20180

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

18.000,00

SUBTOTAL

23.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.20005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

57.279,08

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

9.474,06

SUBTOTAL

66.753,14

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0006.20176

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.590,00

SUBTOTAL

1.590,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.20028

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

9.502,14

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

30.343,73

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.267,84

002.12.306.0014.20033

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR RECURSOS PRÓPRIOS –

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

33.929,16

002.12.361.0015.20037

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PRÓPR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.873,08

003.12.361.0015.20190

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

149.787,31

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.932,16

003.12.365.0017.20051

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

24.000,00

SUBTOTAL

267.635,42

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.26.451.0021.20183 MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA

0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB

3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

4.939,74

SUBTOTAL

4.939,74

9 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0025.20171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

21.293,72

001.13.392.0024.20158

REALIZAÇÕES DE EVENTOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

7.490,00

SUBTOTAL

28.783,72

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

38.109,53

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.342,29

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

25.141,63

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

7.200,00

001.10.301.0028.10035

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PSFS.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.065,00

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

75.650,22

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

22.500,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

36.250,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

72.000,00

001.10.301.0028.20070

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

12.028,09

001.10.302.0029.20073

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

64.048,97

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

133.400,24

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

7.142,62

001.10.302.0029.20074

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

32.543,14

001.10.302.0029.20078

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

180.282,17

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.282,80

001.10.303.0030.20080

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

724,12

SUBTOTAL

746.710,82

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0033.20084 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.780,00

003.08.244.0037.20129

MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

47.220,00

SUBTOTAL

51.000,00

TOTAL

1.190.412,84

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0052.20185

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.000,00

SUBTOTAL

23.000,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.10003

REFORMA DO CENTRO DE CIDADANIA – PALCO DO FESTIVAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

35.753,13

001.04.122.0005.20005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

001.04.122.0005.20008

CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.000,00

001.04.122.0005.20009

QUALIDADE DE VIDA PARA SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.000,00

SUBTOTAL

66.753,13

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

001.04.123.0006.20175

MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA - INVESTIMENTO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.590,00

SUBTOTAL

1.590,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.20028

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

7.316,70

001.12.122.0013.20029

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

002.12.361.0015.10012

AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ÔNIBUS - TRANSPORTE ESCOLAR.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

39.845,87

002.12.365.0017.10016

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CRECHES

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

73.987,31

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

002.12.365.0017.10018

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE – CRECHE 4

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

003.12.361.0015.10013

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE – FUNDEB 4

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

003.12.361.0015.20042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMEN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

003.12.361.0015.20043

REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 40% MDE - MANUTENÇÃO DO DESENV

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

003.12.365.0017.10017

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE – ENSINO I

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

003.12.367.0018.20054

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL – FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

SUBTOTAL

265.149,88

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.26.451.0021.10023 CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES

4.939,74

SUBTOTAL

4.939,74

9 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0025.20171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.380,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

7.000,00

001.04.128.0024.20141

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.479,68

001.04.691.0024.20142

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.434,05

001.13.392.0024.20158

REALIZAÇÕES DE EVENTOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

7.490,00

SUBTOTAL

28.783,73

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0027.10033

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CENTR

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

001.10.122.0027.10034

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

4.500,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

299,48

3390470000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500,00

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

85,90

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390470000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

224,12

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

250,00

3390920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

172,13

001.10.301.0028.20070

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

001.10.301.0028.20071

MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

120,73

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

10.000,00

001.10.301.0028.20072

MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

15.000,00

001.10.302.0029.20073

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.544,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

100.000,00

001.10.302.0029.20074

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

15.000,00

001.10.302.0029.20075

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

21.500,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

50.000,00

001.10.302.0029.20076

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

40.000,00

3390480000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

30.000,00

001.10.302.0029.20077

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

40.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

75.000,00

001.10.302.0029.20078

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

20.000,00

001.10.302.0029.20079

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

9.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

20.000,00

001.10.303.0030.20080

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

13.000,00

3390320000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.000,00

001.10.304.0031.20081

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

20.000,00

001.10.305.0032.20082

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.000,00

001.10.305.0032.20083

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.000,00

SUBTOTAL

749.196,36

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

003.08.244.0037.10057 CONSTRUÇÃO DE CRAS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.000,00

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

50.000,00

SUBTOTAL

51.000,00

TOTAL

1.190.412,84

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.