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Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO Nº 32/2018

DE QUARTA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO

ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE

MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1754/2018, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de CHAPADA DOS GUIMARAES - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 2.253.162,16 (DOIS MILHOES E DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20180

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.362,40

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.615,38

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17.000,00

SUBTOTAL

28.977,78

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.20005

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

27.024,50

SUBTOTAL

27.024,50

6 SECRETARIA MUNICICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIAR

001.20.122.0010.20016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

17.201,04

SUBTOTAL

17.201,04

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.20028

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

150.114,33

002.12.306.0014.20033

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR RECURSOS PRÓPRIOS –

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

55.035,66

002.12.361.0015.20037

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PRÓPR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

107.865,60

002.12.361.0015.20040

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR QSE – ENSINO FU

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

23.904,00

002.12.367.0018.20052

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

168.000,00

003.12.361.0015.20190

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

150.520,64

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.663,11

003.12.365.0017.20051

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

27.703,14

SUBTOTAL

698.806,48

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.15.451.0023.20061

MANUTENÇÃO DE RUAS, AVENIDA, CALÇADAS, MEIO FIOS E BUEIRO

0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

14.450,00

001.25.451.0022.20059

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

76.333,28

001.26.451.0020.20057

MANUTENÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS

0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

18.428,27

001.26.451.0021.10024

REEST. E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS

0.1.30.000000 RECURSOS DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

151.624,70

SUBTOTAL

260.836,25

9 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0025.20171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.156,02

001.04.122.0026.20174

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

82.608,97

SUBTOTAL

85.764,99

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

35.425,83

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

47.189,73

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

11.200,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

82.410,40

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

45.403,39

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

120.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

70.038,32

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.765,39

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

47.505,37

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.950,00

3390930000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

84.749,66

001.10.301.0028.20070

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

46.474,52

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.460,81

001.10.302.0029.20073

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

62.407,92

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

122.298,79

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.622,32

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

57.032,69

001.10.302.0029.20074

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

26.249,44

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.705,26

001.10.302.0029.20078

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS;

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

182.607,92

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

14.663,13

SUBTOTAL

1.087.160,89

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0033.20084 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.295,35

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

29.787,92

SUBTOTAL

33.083,27

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001.27.122.0054.20090 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000 MATERIAL DE CONSUMO

7.634,96

SUBTOTAL

7.634,96

13

SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

001.19.122.0053.20189

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

6.672,00

SUBTOTAL

6.672,00

TOTAL

2.253.162,16

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0048.20186

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390470000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

5.000,00

001.04.122.0050.10074

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- CASA DOS CONSELHOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

001.04.122.0051.20181

MANUTENÇÃO DO PROCON

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

001.04.122.0052.20185

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA INTERNA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.423,90

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

5.553,88

SUBTOTAL

28.977,78

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

001.04.122.0005.20006

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

27.024,50

SUBTOTAL

27.024,50

6 SECRETARIA MUNICICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIAR

001.20.122.0010.20016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUN 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

001.20.122.0010.20017

CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

4.201,04

001.20.601.0009.10005

CONSTRUÇÃO DE PEQUENA INDUSTRIALIZAÇÃO PARA PRODUÇÃO R

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

22.000,00

SUBTOTAL

39.201,04

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.122.0013.20029

CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

371,47

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

8.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

2.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

22.037,00

001.12.128.0013.20030

CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

10.000,00

002.12.306.0014.20031

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAR RECURSOS PRÓPRIOS –

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

50.035,66

002.12.361.0015.10012

AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ÔNIBUS - TRANSPORTE ESCOLAR.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

139.800,35

002.12.361.0015.20036

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

10.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

10.000,00

002.12.361.0015.20037

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RECURSO PRÓPR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

002.12.361.0015.20038

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE – ENSINO

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.000,00

002.12.361.0015.20039

MANUTENÇÃO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR SEDUC – ENSINO

0.1.22.000000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCACAO

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

50.000,00

002.12.361.0015.20042

REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMEN

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

39.296,58

002.12.364.0016.20044

APOIO AOS ALUNOS DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390410000

CONTRIBUIÇÕES

1.000,00

002.12.365.0017.20045

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL

0.1.15.000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

2.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

29.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

003.12.361.0015.20043

REMUNERAÇÃO DO FUNDEB 40% MDE - MANUTENÇÃO DO DESENV

0.1.19.000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA)

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

193.886,89

003.12.365.0017.20051

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 40%

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

44.000,00

SUBTOTAL

715.427,95

8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

001.04.451.0022.20060 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELA MOTUÁRIA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.428,27

001.15.451.0022.10010 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

234.417,98

001.15.451.0022.10027

CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA ACESSIBILIDADE.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

7.990,00

001.25.451.0022.20059

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

0.1.17.000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

SUBTOTAL

260.836,25

9 SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIETE

001.04.122.0025.20171 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMB 0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

6.108,97

001.04.691.0024.20142

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.000,00

001.04.695.0024.10061

REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PISCINA PÚBLICA

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

3.156,02

001.04.695.0024.10063

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

30.000,00

001.04.695.0024.20150

CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE MARKETING LOCAL

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.000,00

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

10.000,00

001.04.695.0024.20154

REALIZAÇÃO DE FESTA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390310000

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.500,00

001.13.392.0024.20157

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIVA SEU BAIRRO

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

SUBTOTAL

85.764,99

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0027.10032

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – SEC. S

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

001.10.122.0027.10034

AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.007,50

001.10.122.0027.20065

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

500,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500,00

001.10.301.0028.10037

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490510000

OBRAS E INSTALAÇÕES

10.000,00

001.10.301.0028.20069

MANUTENÇÃO DOS PSFS.

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

60.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100.000,00

001.10.301.0028.20070

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.966,92

001.10.302.0029.10046

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – CENTR

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

001.10.302.0029.20073

MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

150.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

45.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

887,56

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.747,92

001.10.302.0029.20074

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REABILITAÇÃO;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

33.203,72

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

001.10.302.0029.20075

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

001.10.302.0029.20076

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 H

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

60.000,00

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

80.000,00

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ¿ PESSOAL CIVIL

115.000,00

3190130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

20.000,00

3191130000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

25.000,00

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

79.225,80

001.10.302.0029.20077

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS;

0.1.14.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15.000,00

SUBTOTAL

1.048.539,42

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.08.122.0033.10052

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA ASSI

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390390000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA

3.295,35

001.08.122.0033.20229

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.787,92

001.08.242.0040.20139

APOIO E TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390410000

CONTRIBUIÇÕES

10.000,00

002.08.122.0036.20124

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.000,00

003.08.244.0037.20126

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS F.M.A.S

0.1.29.000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00

SUBTOTAL

33.083,27

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

001.27.812.0041.20089

APOIAR E INTEGRAR OS PNE'S EM ATIVIDADES ESPORTIVAS EM ESP

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

634,96

3390910000

SENTENÇAS JUDICIAIS

7.000,00

SUBTOTAL

7.634,96

13

SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO

001.19.122.0042.20107

CRIAR E NORMATIZAR PROGRAMAS INSTITUCIONAIS PROMOTORES

0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS

3390140000

DIÁRIAS - CIVIL

5.000,00

3390360000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.672,00

SUBTOTAL

6.672,00

TOTAL

2.253.162,16

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO CHAPADA DOS GUIMARAES - MT.

AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZOITO.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação

no lugar público de costume na data supra.