TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº35/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, pessoa jurídica de direito público, sito à Av. Santo Antônio, 245, inscrito no CNPJ sob nº.03.507.555/0001-12 neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Senhor VALDIR PEREIRA DE CASTRO FILHO, a seguir denominada CONTRATANTE, e Ronildo Vianei Magalhães , pessoa física , inscrita no CPF: sob o Nº 769.461.931-72, RG 802774 SSP/MT, Engenheiro Sanitarista sob o CREA-NACIONAL 120733013-2 residente na rua: Julio Federico Muller ,quadra 19 bloco 07 apto 18 , bairro : COOPHAMIL, cidade de Cuiabá -MT,a seguir denominada CONTRATADA.

Tendo em vista que as partes de comum acordo nos termos da Cláusula Décima do contrato nº.035/2016 e seus respectivos aditivos de prorrogação de prazo ,bem como nos termos do art.79, inciso II, da Lei 8.66/93, não tem interesse mais de continuar a relação contratual em epígrafe.

Sendo assim a partir de 04 de Julho de 2018, a empresa alhures mencionado deixar de prestar a os serviços de RESPONSAVEL TECNICO, pelo o sistema de abastecimento e distribuição de água e acompanhamento da realização do plano município saneamento básico atendendo a necessidade do município de Santo Antonio de Leverger-MT e demais responsabilidade técnicas cabíveis junto á Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger - MT.

Nada mais tendo a reclamar, assinam a presente rescisão de contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas instrumentárias .

Santo Antonio de Leverger, 04 julho de 2018.

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Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger

Contratante: Valdir Pereira de Castro Filho

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Contratada:

Ronildo Vianei Magalhães

CPF: sob o Nº 769.461.931-72

CREA-NACIONAL 120733013-2

TESTEMUNHAS:

1- _____________________________

CPF nº :

2 - ______________________________

CPF nº