PORTARIA Nº 123/2018 DE 04 DE JULHO DE 2018.

“Nomeia membros para Comissão permanente do ITBI do Município de São Jose do Xingu -MT, e dá outras providencias.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa a seguinte PORTARIA;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada a Comissão para avaliação de bens imóveis urbanos e classificação de bens imóveis rurais, (ITBI), a qual será composta pelos seguintes membros:

a) PRESIDENTE - Aloizio Rodrigues da Silva, portador da Célula de Identidadenº 18578713 SSP/MT matricula nº 663 b) SECRETARIO - Martinho de Freitas Neto, portador da Célula de Identidadenº 2068876 SSP/GO matricula nº 93 c) MEMBRO - Marlene Gomes da Silva, portador da Célula de Identidade nº 308548 SSP/GO matricula nº 9917 d) MEMBRO - Ludmila Alves Lopes, portador da Célula de Identidade nº 4829452 DEPC/GO matricula nº 9723

Art. 2º - Fica a respectiva Comissão, composta dos servidores e para dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao Município de São José do Xingu-MT.

Art. 3º- Os membros integrantes da Comissão de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício da respectiva função, os serviços são considerados como de interesse publico relevante.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 04 de julho de 2018.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se Cumpra-se.