DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR E AVALIATIVO DO PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO” DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as Resoluções do FNDE,

RESOLVE,

Artigo 1º- Fica Criado o Comitê Gestor do Programa PORTEIRA ADENTRO da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Turismo do Município de Novo Santo Antônio.

Artigo 2º- Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor do Programa PORTEIRA ADENTRO do Município de Novo Santo Antônio, em conformidade com o disposto no Artigo 10º da Lei Municipal nº 289/2013 de 03 de Outubro de 2013, conforme abaixo:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – COORDENADOR DO PROGRAMA

LOURIVAL DA SILVA NOLETO - CPF: 018.409.123-32;

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO

AMAURI CARVALHO DE SOUZA - CPF: 028.372.101-45;

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SANTO ANTÔNIO DO RIO DAS MORTES

JORGE IRAN DA SILVA RAMOS - CPF: 005.739.911-54;

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SERRA DO RONCADOR

SEBASTÃO BORGES DE MOURA - CPF: 353.109.281-20;

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 02 de Julho de 2018.

ADÃO SOARES NOGUEIRA - Prefeito Municipal