LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE JULHO DE 2018.
12 de Julho de 2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, COM ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jossimar José Fernandes, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária vigente, nas seguintes dotações detalhadas no Anexo Único, com as respectivas alterações orçamentárias conforme estabelecido na CF/88.
Art. 2º Para cobertura dos presentes Créditos Adicionais Suplementares objetos do artigo anterior, serão utilizados os recursos indicados nos quadros das dotações, de acordo com as justificativas detalhadas de cada crédito, num total de R$ 1.729.855,69 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Sede do Município de Nortelândia - MT, ao 11º dia do mês de Julho de 2018, 65º da Emancipação Político-Administrativa. 11.07.2018.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 026 - TRANSPORTE | ||||
| Subfunção: | 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Programa: | 0028 – MELHORIA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| Ação: | 20021 – MANUT. ENC. COM A RODOVIÁRIA | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo – Red 737 | 0100. Recursos ordinários | 50.000,00 | |||
| 39. Outros serviços de pessoa jurídica – Red 739 | 0100. Recursos ordinários | 20.000,00 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 70.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( x ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.006.04.122.0071.20074 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.004.26.782.0028.20201 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red 293 | 50.000,00 | ||||
| Red 292 | 20.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar despesas com serviços de material de consumo e outros serviços de pessoa jurídica. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 015 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452 – SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0025- AÇÕES DE CONTROLES DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 20018 – MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA E SERVIÇOS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo | 0100. Recursos ordinários | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 5.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X ) Anulação de dotações | ( X ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 03.006.04.122.0071.20074 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 03.005.15.452.0025.20018 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red. 291 | 5.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade custeio com material de consumo. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTE E VIAS PÚBLICAS | ||||
| Função: | 015 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 452 – SERVIÇOS URBANOS | ||||
| Programa: | 0025- AÇÕES DE CONTROLES DE DOENÇAS | ||||
| Ação: | 10022 – AQUIS. CAMINH, EQUIP, MAQUIN, P/ DEPTO LIMPEZA PUBL E SERVIÇOS | ||||
| Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52. Equipamentos e materiais permanentes | 0100. Recursos ordinários | 16.000,00 | |||
| 52. Equipamentos e materiais permanentes | 0124. Recursos Convênio | 160.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 176.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( X ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| (X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade aquisição de um caminhão a ser destinado ao departamento de limpeza em convênio com o MAPA. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243- ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 0011-ATENCAO ASSISTENCIAL E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20184-MANU.E ENC.COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA PPI | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 724 -39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0129 RECURSO PROPRIO | 10.00,00 | |||
| 590-30 MATERIAL DE COMSUMO | 0129 RECURSO PROPRIO | 20.000,00 | |||
| 592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA | 0129 RECURSO PROPRIO | 25.000,00 | |||
| 723-14 DIARIAS PESSOA CIVIL | 0129 RECURSO PROPRIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 60.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 001-GABINETE DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021- ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20039-MANU.E ENC.COM SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 593-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 85.000,00 | |||
| 592-36 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA FISICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 85.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 170.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 00021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20233-MANUT. E ENC. C. PAIF-SAERVICO SOCIAL VOLANTE | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 630-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129 RECURSO CONVENIO | 20.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 20.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 004-COORDENADORIA DE PROTECAO SOCIAL DIRIGIDA | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20179-MANUT. E ENC. C. A CASA LAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACAO DIRETA | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 634--OUTROS SERVICOS DE TERC.PESSOS FISICA | 0100-RECURSO ORDINARIO | 70.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL ( ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 70.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( X ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| OBS:E NECESSARIO A CRIACAO DO ELEMENTO DE DESPESA 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA COM A FONTE 0100 POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORCAMENTO ATUAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 005-COORDENADORIA DO CONSELHO TUTELAR | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 243-ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | ||||
| Programa: | 001-ATENCAO ASSISTENCIA E SOCIAL | ||||
| Ação: | 20196-MANUT. E ENC.COM CONSELHO TUTELAR | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 645-39 OUTROS SERVICOS TERC.PESSOA JURIDICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 4.000,00 | |||
| 644-36 OUTROS SERVICOS DE TERC PESSOA FISICA | 0100 RECURSO ORDINARIO | 55.000,00 | |||
| 643-30 MATERIAL DE CONSUMO | 0100 RECURSO ORDINARIO | 5.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 64.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: E NECESSARIO SALDO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS CUJO O MESMO NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SEREM REALIZADOS. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT. E ENC. C. DEPTO. DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 601-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 30.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 30.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
| Órgão: | 06-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS | ||||
| Função: | 08-ASSISTENCIA SOCIAL | ||||
| Subfunção: | 244-ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| Programa: | 0021-ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| Ação: | 20235-MANUT. E ENC. C. DEPTO. DE CADASTRO UNICO | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICACOES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 601-30-MATERIAL DE CONSUMO | 0129-RECURSO ORDINARIO | 30.000,00 | |||
| CRÉDITO ADICIONAL (X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 30.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Com Origem: Das seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: OS SALDOS DOS ELEMENTOS DA DESPESA NÃO SÃO SUFICIENTES PARA O CUSTEIO DE PROGRAMAS E ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| Programa: | 0067. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20218. MANUT. E ENC. C/ ADMINISTRATICO PSF3 | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS DE OPERAÇÕES ENTRE ORGÃO | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 13.OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 3.000,00 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 3.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( X) Anulação de dotações | ( X) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: 20217 | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: 20218 | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| Red.376.10.301.0067.20217. 3.1.91.13.00.00– OBRIGAÇÕES PATRONAIS– FONTE 102 | 3.000,00 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 3.000,00 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Os saldos dos elementos de despesas não são suficientes para a manutenção das despesas com pessoal a serem realizadas, sendo reduzindo do Ação, manut. e enc. c/ administrativo Psf2, por não haver servidor efetivo na folha de Pagamento. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 319.855,69 | |||
| TOTAL | |||||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | |||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( x ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Excesso de Arrecadação. | |||||
| Orgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3O.MATERIAL DE CONSUMO | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 49.820,00 | |||
| 36. OUTROS SERV.TERC.P.FISICA | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 30.000,00 | |||
| 39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA | 0114.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –UNIÃO | 612.838,81 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 692.658,81 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( x) Anulação de dotações | ( x) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| red.347 | 49.820,00 | ||||
| red.348 | 30.000,00 | ||||
| red.349 | 612.838,81 | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | 692.658,81 | ||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Abertura de uma nova Ação Especifica para Exames e Procedimentos, devido a necessidade corretamente na sub-função e Programa Correto com suplementação de transposição entre programas doe trabalho do mesmo órgão. | |||||
| Orgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0068. MÉDIA E ALTA COMPLECIDADE - MAC | ||||
| Ação: | MANUT. E ENC. MÉDIA E ALTA COMPLEX.AMB.E HOSPITALAR | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA | 0142.TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS ESTADO | 487.161,19 | |||
| CRÉDITO ( ) Suplementar ( x ) Especial TOTAL R$ | 487.161,19 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| (x ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: Abertura de nova ação específica para exames e procedimentos, devido a necessidade no programa e sub função do programa correto, por excesso de convênios. | |||||
| Órgão: | 04. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | ||||
| Unidade: | 001. GABINETE DE SAÚDE E SANEAMENTO | ||||
| Função: | 10. SAUDE | ||||
| Subfunção: | 301. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| Programa: | 0023. GESTÃO DO SUS | ||||
| Ação: | 20191. MANUT. E ENC. C/GAB.DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||||
| Categoria econômica: | 3.DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 39. OUTROS SERV.TERC.P.JURIDICA | 0102.RECEITAS DE IMPOSTOS DE TRANSF.DE IMPOSTOS | 35.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( X ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O Saldo do Elemento de Despesas não foram suficientes, para a manutenção das despesas a serem realizadas, e tem como finalidade Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 002-COORD.DE GESTÃO TECN.PEDAGOGICA DA EDUC.INFANTIL | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Programa: | 0015-ENPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO INFANTIL | ||||
| Ação: | 20050-MAN.E ENC.C/ENSINO INFANTIL | ||||
| Categoria econômica: | 31-DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 31-OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES RECURSOS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 481-3.3.90.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO | 100. Recursos Ordinários | 100.000,00 | |||
| 483-3.3.90.39.00.00-OUT.SERV;PESSOA JURIDICA | 100. Recursos Ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 150.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DE REPAROS NOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORD.DE DESP.CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 13-CULTURA | ||||
| Subfunção: | 392-DIF.CULTURAL | ||||
| Programa: | 0017-INC.AS ATIVIDADES | ||||
| Ação: | 20054-MAN.E ENC.C DEPTO DE CULTURA | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESP.CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 272 -33.90.39.00.00-OUT.SERV.TERC.PESSOA JURIDICA | 100. Recursos Ordinários | R$ 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 005-COORD.DE DESP.CULTURA E LAZER | ||||
| Função: | 27-DESP.E LAZER | ||||
| Subfunção: | 812-DESPORTO COMUNITARIO | ||||
| Programa: | 0018-INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | ||||
| Ação: | 20053-MAN.E ENC.C DESP.E LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESP.CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 33.90.39.00.00-OUT.SERV.TERC.PESSOAS JURIDICA | 100 | R$ 10.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar (X ) Especial TOTAL R$ | 10.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 39-OUTROS SERV.PESSOA JURIDICA COM A FONTE 100, POIS O MESMO NÃO CONSTA NO ORÇAMENTO, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOA JURIDICA. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 004-COORD.TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0014-EXPANSÃO E MELHORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Ação: | 10053-AQUIS.VEICULOS | ||||
| Categoria econômica: | 44-DESP.DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 44-INVESTIMENTOS | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 551-4.4.90.52. EQUIP .E MAT.PERMANENTE | 100. Recursos Ordinários | 35.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA PARA AQUISIÇAÕ DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E TRANSPORTE DE ALUNOS. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GAB.DA EDUC.CULT.DESP.E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C GAB.DE EDUC.CULT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESP.CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 466-33.90.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO | 100 . Recursos Ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 50.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO. | |||||
| Órgão: | 05-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESP.LAZER | ||||
| Unidade: | 001-GAB.DA EDUC.CULT.DESP.E LAZER | ||||
| Função: | 12-EDUCAÇÃO | ||||
| Subfunção: | 361-ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| Programa: | 0039-EDUCAÇÃO BASICA | ||||
| Ação: | 20221-MAN.E ENC.C GAB.DE EDUC.CULT.DESP.LAZER | ||||
| Categoria econômica: | 3-DESP.CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3-OUTRAS DESP.CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90-APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 466-33.90.30.00.00-MATERIAL DE CONSUMO | 100 . Recursos Ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 50.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | () Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( X ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | () Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| (X) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O MOTIVO DESTA POR NÃO EXISTIR SALDO NA DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 15 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 – INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10014 – CONST. REF. REMOD DE JARDINS, PRAÇAS PUBL. E AVENIDAS | ||||
| Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52. Equipamentos e Materiais Permanentes – Red 764 | 0100. Recursos ordinários | 35.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 35.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar aquisição de material permanente para implantação de Academia da terceira idade na Praça do Bairro Tapirapuã. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 15 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 – INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10012 – CONST. REF. AMPL. PAÇO MUN. DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 3.3.90.30. Material de Consumo – Red 144 | 0100. Recursos ordinários | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.39. Outros serviços de pessoa jurídica – Red 146 | 0100. Recursos ordinários | 15.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 30.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade realizar reforma do antigo prédio do SENAC onde será instalada a casa mortuária. | |||||
| Órgão: | 03. SECR. MUN. ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS | ||||
| Unidade: | 002-COORDENADORIA DE ADIMINISTRAÇÃO, PLANEJ E FINANÇAS | ||||
| Função: | 15 - URBANISMO | ||||
| Subfunção: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| Programa: | 0026 – INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL | ||||
| Ação: | 10014 – CONST. REF. REMOD DE JARDINS, PRAÇAS PUBL. E AVENIDAS | ||||
| Categoria econômica: | 3. DESPESAS CORRENTES | ||||
| Grupo de Natureza: | 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 30. Material de Consumo – Red 759 | 0100. Recursos ordinários | 70.000,00 | |||
| 39. Outros Serviços de Pessoa Juridica – Red 761 | 0100. Recursos ordinários | 50.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 120.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| (X) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade reformalização do campo/praça do Bairro Tapirapuã. | |||||
| Órgão: | 07. SECR. MUN. DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Unidade: | 002- COORDENADORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | ||||
| Função: | 020 - AGRICULTURA | ||||
| Subfunção: | 606 – EXTENSÃO RURAL | ||||
| Programa: | 0030 – PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL | ||||
| Ação: | 10027 – AQUIS. MAQU. IMPL. AGRIC. VEIC. CAM. EQ. MATER. PERM | ||||
| Categoria econômica: | 4. DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Grupo de Natureza: | 4. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL | ||||
| Modalidade de aplicação: | 90. APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| Elemento de despesa: | Fonte de recurso/ Valor R$: | ||||
| 52. Equipamentos e Material Permanente | 0124. Recursos de Convênio | 340.000,00 | |||
| CRÉDITO ( X ) Suplementar ( ) Especial TOTAL R$ | 340.000,00 | ||||
| O crédito será coberto através de: | Com a seguinte Alteração Orçamentária: | ||||
| ( ) Superávit financeiro | ( ) Remanejamento: de um órgão para outro. | De: | |||
| ( ) Excesso de arrecadação | Para: | ||||
| ( ) Anulação de dotações | ( ) Transposição: entre Programas de trabalho do mesmo órgão. | De: | |||
| ( ) Operações de crédito | Para: | ||||
| ( X ) Excesso de convênios | ( ) Transferência: entre Categorias econômicas, do mesmo órgão e programa. | De: | |||
| ( ) Créditos reabertos | Para: | ||||
| ( ) Suplementação: já autorizado pela LOA. ( X ) Nenhuma. | |||||
| Nas seguintes Dotações/ Dos seguintes recursos: | R$ | ||||
| TOTAL DA COBERTURA: | |||||
| Justificativa para os créditos adicionais: | |||||
| ( ) variações de preço de mercado dos bens/serviços a serem adquiridos | |||||
| ( ) incorreção no planejamento, programação e orçamentação das ações governamentais | |||||
| ( ) omissões orçamentárias | |||||
| ( X ) fatos que não dependem da ação intencional do gestor | |||||
| Obs: O elemento de despesa constou no Quadro de detalhamento de despesa – QDD referente ao exercício 2018 com valor aquém do necessário e tem como finalidade aquisição de pá carregadeira destinada a zona rural, em convênio com o MAPA. | |||||