NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 009/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal n° 307/2007 de 28 de junho de 2007.

PRAZO: 12 meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.400,00

DATA DA ASSINATURA: 10/01/2018

VIGÊNCIA: 10/01/2018 a 31/12/2018