PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP, Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de PASSAGENS AÉREAS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 049/2018 - Srp, Processo de Compra n° 1417/2018, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP sagrou-se vencedora com um valor Percentual de 10,10% de desconto. Data de Assinatura: 13/07/2018. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura e publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 1417/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP representada pelo senhor SELMO RODRIGUES DE MORAES - Guarantã do Norte, 13 de julho de 2018.