PACTO PRÓ FAMÍLIA
16 de Julho de 2018
IDENTIFICAÇÃO
TÍTULO:
PACTO PRÓ FAMÍLIA
Apresentação
Campinápolis é um Município do Estado de Mato Grosso, Localizado a uma latitude 14º32'35" sul e a uma longitude 52º47'39" oeste, estando a uma altitude de 450 metros.
Possui como municípios limítrofes, Nova Xavantina, Água Boa, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Paranatinga e Gaúcha do Norte O município foi criado em 13 de maio de 1986, pela Lei nº 4.994.
A primeira denominação da localidade foi Vila Jatobá. Posteriormente sua denominação alterada para Campinápolis.
Criado com a denominação de Campinápolis, pela lei estadual nº 4353, de 01-10-1981, o distrito era subordinado ao município de Nova Xavantina, antes da emancipação politica.
Estende-se por 5 835,5 km² e conta com uma população estimada em 15.386 habitantes. A densidade demográfica é de 2,4 habitantes por km² no território do município. Localiza-se na Mesorregião 128, Microrregião 527 - Canarana. Nordeste mato-grossense.
É expoente de produção pecuária do Vale do Araguaia.
O município possui também o distrito de São José do Couto, criado e anexado ao município de Campinápolis.
Campinápolis fica localizado aproximadamente a 577km da capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, e tem como prefeito atualmente o Srº Jeovan Faria.
Equipe de Elaboração do Projeto e
Composição do Comitê Gestor
Katyane Almeida Gomes Faria
Secretaria Municipal de Assistência Social
Dayane Moura Gomes Santana
Secretária de Saúde
Gardenia Aparecida Ribeiro Barbosa
Coordenadora do CRAS.
Geliane Ribeiro Gomes
Assistente social
MEMBROS DO COMITÊ GESTOR
| Katyane Gomes de Almeida Faria | Membro do Comitê Gestor. |
| Gerantino Joaquim Neto | Membro comitê Gestor |
| Miriam Regina Camargo Barroso | Membro Comitê Gestor |
| Divino Gomes da Silva | Membro do Comitê Gestor |
Equipe Técnica :
Geliane Ribeiro Gomes
Assistente Social
Ludimila de Queiroz Lara
Psicóloga
Parceiros:
Cooperativa dos Produtores de Leite de Campinápolis.
Sindicato dos trabalhadores.
Proponente:
Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT
CRAS (Centro de Referência de Assistência social)
Endereço: Rua Anastácio Feliciano Alves Nº 640
Setor: Castilho
Município: Campinápolis-Mt
CEP: 78.630-000
Fone (66) 3437- 1831
Em consonância com o Programa Pró família que dispõe:
LEI Nº 10.523, DE 17 DE MARÇO DE 2017 - D.O. 17.03.17. São objetivos específicos do Programa Pró-Família:
I - promover segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária;
II - possibilitar o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social;
III - articular a transversalidade das políticas públicas em rede colaborativa com os 141 municípios do Estado de Mato Grosso, com o intuito de assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda.
O presente pacto realizado através da prefeitura Municipal de Campinápolis junto a Secretaria de Assistência social e as demais secretarias e empresa que fazem parte do compromisso, objetiva a proteção social, e autonomia das famílias beneficiarias do Programa Pró Família enquanto sujeito de direitos.
O município terá em vista atendimentos as famílias, visando a garantia e a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, amenizando situação de pobreza e desigualdade social, sendo um
trabalho realizado através de parcerias e rede de proteção. O Município de Campinápolis possui um equipamento CRAS, e conta com politicas intersetoriais para o desenvolvimento e eficácia do programa tencionando superação dos Beneficiários frente as desigualdades sociais e vulnerabilidades enfrentadas.
O CRAS do município de Campinápolis Eduardo Gonçalves Coelho fica situado à Rua Anastácio Feliciano Alves nº 640, no Setor Castilho.
O programa Pró Família no município de Campinápolis, conta com 06 (seis) agentes comunitários de saúde e 01(um) Assistente Social responsável pelo Programa. Conta também com 05 profissionais do CRAS envolvidos e 04 membros do Comitê Gestor Municipal.
O município é receptor de uma meta que abrangerá 158 famílias com direito a acesso ao programa mediante enquadramento nos critérios exigidos.
Possui como unidade socioassistenciais pública:
CRAS (Eduardo Gonçalves Coelho)Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo.
Mediante execução desse projeto, serão ministradas palestras e ofertadas oficinas dentre outras atividades com as famílias onde discorrerá sobre temas relevante levando em consideração também o interesse dos usuários.
| AREA: ASSISTENCIA SOCIAL | |||
| META | OBJETIVO | AÇÃO | RESULTADO |
| TRABALHOS EM GRUPO | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | ATIVIDADES EM GRUPOS | TROCAS DE EXPERIÊNCIAS E AS REFLEXÕES PROPORCIONADAS A PARTIR DOS TEMAS ABORDADOS. |
| CURSOS | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | PARCERIA COM SINDICATO DOS TRABALHADORES PARA OPORTUNIZAR PRIORIDADES AOS BENEFICIARIOS DO PRO FAMILIA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE ACORDO INTERESSE DOS USUARIOS(AS). | GERAÇÃO DE RENDA. |
| CURSOS | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | OFICINAS E OFERTAS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES | GERAR RENDA |
| INCENTIVO À IMPORTANCIA DE OBTER DOCUMENTAÇAO PESSOAL. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | MUTIRÃO DA CIDADANIA | ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BASICA GRATUITA |
| CASAMENTO SOCIAL | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | REALIZAÇÃO DE CASAMENTO SOCIAL, VISANDO ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO | OPORTUNIDADE DE REALIZAR CASAMENTO GRATUITO |
| ORIENTAÇÃO COM O TEMA PREVIDÊNCIA SOCIAL | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | PALESTRAS E RODA DE CONVERSA SOBRE O TEMA BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS | PROPORCIONAR ATRAVÉS DE ORIENTAÇÃO QUE OS USUÁRIOS DO CRAS TENHAM DIREITOS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E IMPORTANCIA DE CONTRIBUIÇÃO COM A PREVIDENCIA. |
| AREA: SAUDE | |||
| META | OBJETIVO | AÇÃO | RESULTADO |
| ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DAS FAMILIAS REALIZADO POR AGENTES DE SAÚDE. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | VISITAS DOMICILIAR | DAR SUPORTE AS FAMILIAS ORIENTANDO E ENCAMINHANDO AS AO ORGÃO RESPONSAVEL DE ACORDO AS DEMANDAS VERIFICADAS. |
| PARCERIA COM PROFISSIONAIS DA SAUDE PARA ORIENTAÇOES AOS USUARIOS DE ACORDO NECESSIDADE APRESENTADA. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DA SAUDE COM DESTINATARIOS DO PROGRAMA. | GARANTIA DOS ATENDIMENTOS REFERENTES À SAUDE COM AS FAMILIAS BENEFICIARIAS. |
| AREA: EDUCAÇÃO | |||
| META | OBJETIVO | AÇÃO | RESULTADO |
| ACOMPANHAR CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | ESTABELECER LIGAÇÃO COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACESSO A ESCOLA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIARIAS. | ASSEGURAR A INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA ESCOLA |
| AREA: HABITAÇÃO | |||
| META | OBJETIVO | AÇÃO | RESULTADO |
| ACESSO A MORADIA DIGNA AS FAMILIAS CARENTES E LIVRES DE ALUGUEL. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | PRIORIZAR CADASTRO DAS PESSOAS INSERIDAS NO PROGRAMA PRO FAMILIA QUE ENQUADRE EM TODOS OS CRITERIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. | PROPORCIONAR MORADIAS PROPRIAS AS FAMILIAS DE ACORDO OFERTA DE PROGRAMA HABITACIONAL. |
| AREA: TRABALHO | |||
| META | OBJETIVO | AÇÃO | RESULTADO |
| PARCERIA COM EMPRESA CAMPILEITE PARA ENTREVISTA DE EMPREGO ENCAMINHANDO PELO CRAS. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | ENCAMINHAMENTOS DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA PRO FAMILIA À EMPRESA PARA ENTREVISTA DE EMPREGO. | PROPORCIONAR AOS USUARIOS DO PROGRAMA PRO FAMILIA DESEMPREGADOS, OPORTUNIDADE DE TRABALHO. |
| PARCERIA COM EMPRESA CAMPILEITE, PARA OPORTUNIDADES DE EMPREGO JUNTOS AOS TRABALHADORES BENEFICIARIOS DO PRO FAMILIA QUE DESENVOLVE TRABALHOS EM FAZENDAS. | ENFRENTAMENTO DE VULNERABILIDADES | CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS PARA DESEMPREGADOS USUARIOS DO PRO FAMILIA COM REPASSE A EMPRESA CAMPILEITE PARA POSSIVEL INDICAÇÃO AOS COOPERADOS DA EMPRESA QUE PRECISAR DE MÃO DE OBRAS NA ZONA RURAL. | PROPORCIONAR AOS USUARIOS DO PROGRAMA PRO FAMILIA DESEMPREGADOS, OPORTUNIDADE DE TRABALHO. |
E assim, por estarem em comum acordo, assinam o presente pacto:
Jeovan Faria
Prefeito
Katyane Gomes de Almeida Faria
Secretária de Assistência Social
Dahyane Moura Gomes Santana
Secretária de Saúde
Geliane Ribeiro Gomes
Assistente social
Gardênia Aparecida Ribeiro Barbosa
Coordenadora CRAS
Mirian Regina Camargo Barroso
Membro comitê Gestor
Analice Luciano
Gerente de Sindicato