CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SHOW ARTÍSTICO CULTURAL

Nº. 036/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa ANTONIO DOS SANTOS DA CUNHA, Inscrito SOB o CNPJ nº 16.876.621/0001-73, situada na Rua dos Alves S/Nº Q. 05 Lote 08, Setor Residencial Nelson barnabé Santo Antônio de Goiás – GO, CEP. 75375-000, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Contrato tem o objeto a realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, Com a Banda Maliciosa, este a ser realizado no dia 14 (quatorze) de julho de 2018, com início as 22:00, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Temporada de Praia edição 2018.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Inexigibilidade N° 005/2018 na modalidade Inexigibilidade, com fulcro no art. 25º Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO 3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), O supracitado pagamento deverá ser efetuado em moeda corrente nacional, que serão de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA

5.1. A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando após o termino da quitação do valor supracitado.

CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta da LEI 810 de 29 de Dezembro de 2017, na seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red. 461

Unidade Orçamentaria. 10.001

F. Programático. 23.695.0073

Prj/Atividade. 2072

Elemento Despesa. 33.90.39.00.00.00

E, por assim estarem ambas as partes de comum acordo, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.

Cocalinho – MT, 12 de junho de 2018.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: ________________­­____________

ANTONIO DOS SANTOS DA CUNHA

Empresa Contratada

Testemunhas:

1._________________________

CPF:

2. ________________________

CPF: