CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO QUE MENCIONA.

Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder licença em caráter especial (Licença Prêmio) à servidora Fátima Rezende da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,no cargo de Zeladora, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar a partir de 16/07/2018 a 13/10/2018, com todos os direitos e vantagens do cargo.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos a partir de 16 de julho de 2018, revogando-se as disposições em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 13 de julho de 2018.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal