“Nomeia Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso, Srº Wemerson Adão Prata, no uso de suas atribuições legais, exaradas na Lei Municipal nº 283 de 22 de Março de 2007, e em especifico os da Ementa Constitucional nº 53 de 19 de Dezembro de 2006 e a Medida Provisória nº 339 de 28 de Dezembro de 2006.

CONSIDERANDO: O que consta na Ata de nº 042 de 15 de Junho de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomeia Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para Acompanhamento do Controle Social Comprovação e Fiscalização dos Recursos.

Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Myriam Mychelle Mantay de Oliveira

Suplente: Deives Oliveira da Silva

Representantes do Poder Executivo Municipal de Educação ou Órgão Educacional:

Titular: Irivalda Rodrigues Ferreira

Suplente: Gilson Fernandes de Souza

Representantes de Professores da Educação Básica:

Titular: Paulo Silva Santos

Suplente: Josefa Sales da Silva

Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Maria Aparecida Cassemira Pereira

Suplente: Maria Moreira Curty

Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Ângela dos Santos Silva Preisigke

Suplente: Josino Lopes Filho

Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Doraci Maria dos Santos

Suplente: Adilona Pereira da Silva

Titular: Silvana de Magalhães Souza

Suplente: Solange Lopes de Lima

Representantes de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Edson Antônio Pereira Balbino

Suplente: Vitória Oliveira Assunção Poltroniere

Representantes de Estudantes da Educação Pública indicada pela Entidade de Estudantes Secundaristas:

Titular: Ana Vitória Souza Fani

Suplente: Victor Hugo Barros

Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Lucinéia Rosa de Abreu Colaço

Suplente: Ledinalva Ferreira Gomes

DIRETORIA:

Presidente: Prof.ª Maria Aparecida Cassemira Pereira

Vice-Presidente: Prof.º Paulo Silva Santos

1º Secretária: Prof.ª Irivalda Rodrigues Ferreira

2ª Secretária: Ângela dos Santos Silva Preisigke

Art. 2º. Ainda que considerado relevantes os serviços prestados pelo Conselho do – FUNDEB, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, e terão mandato por 02 (dois) anos a partir da data de publicação.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 10 de Julho de 2018.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL