DECRETO Nº 1.087/GAB/PMR/2015 DE 12 DE JUNHO DE 2015.
15 de Junho de 2015
PODER EXECUTIVO
“Nomeia comissão Organizadora da 15ª Conferência Nacional de Saúde – Fase Municipal – do Município de Rondolândia – MT e dá outras providências.”
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE RONDOLANDIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 172, II e Art. 70, IV da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício nº 238/GAB/2015 de 10 de Junho de 2015;
DECRETA
Art. 1º - Fica convocada a fase Municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada nos dias de 16 e 17 de julho de 2015, em Rondolândia, Mato Grosso, com o tema: "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro".
Art. 2º - A fase municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde será precedida de 04 (quatro) pré-conferências a serem realizadas da seguinte forma:
I – 30 de Junho, às 18h30 - Pré-Conferência na Escola Joana Alves;
II – 01 de Julho, às 19h - Pré-Conferência na Escola Cora Coralina;
III – 02 de Julho, às 19h - Pré-Conferência na Caatuva;
IV – 03 de Julho, às 19h - Pré-Conferência na Câmara Municipal.
Art. 3º - A fase municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde será coordenada pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde e em parceria adjunta da Secretária Municipal de Saúde.
Art. 4º - O regimento interno da fase municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde será pré-aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e colocado em votação no primeiro dia da conferência para aprovação total pelos delegados presentes.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da fase municipal da 15ª Conferência Nacional de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º - A comissão Organizadora será assim composta:
Coordenadora Geral:
Leticia Joana Arnold Surui (Presidente do Conselho de Saúde)
Coordenadora Adjunta:
Lessandra Araújo de Oliveira (Secretária Municipal de Saúde)
Equipe de Apoio Governamental:
TIAGO LOPES DE CARVALHO
JAQUELINE NOLASCO RIBEIRO
HOSANA NUNES DOS SANTOS
JOELICE PEREIRA DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio do Conselho de Saúde
CLEIDIMAR MEDEIROS
MARIA DO CARMO DOS SANTOS LOPES
SANDRA NEVES DOS SANTOS
FERNANDO ANDRÉ DE ALMEIDA
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrario.
Rondolândia –MT, 12 de Junho de 2015.
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Bett Sabah Marinho da Silva
Prefeita Municipal