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Pref. União do Sul

Redefine a gratificação FG concedida pelo art. 1º, alínea “c”, da Portaria 034/2018, à servidora Joelia Viana de Souza e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e embasado no inciso III do art. 76-A da Lei Municipal Nº 551, de 28 de novembro de 2014 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município);

R E S O L V E:

Art. 1º - Redefinir o percentual da Gratificação FG (Função Gratificada), concedida pela Portaria nº 030/2017 à servidora da educação abaixo relacionada, redefinida pela Portaria nº 034/2018, aplicável sobre o vencimento-base do cargo efetivo, na forma do Anexo X da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014:

I - JOELIA VIANA DE SOUZA - RG nº 2292237-7 SSP/MT e do CPF nº 038.625.351-00 – Secretária Escolar = FG de 40% (quarenta por cento).

Art. 2º - Com a redefinição da gratificação FG na forma do inciso I, do art. 1º desta Portaria, torna-se sem efeito o percentual de gratificação disposto na alínea “c” do art. 1º da Portaria nº 030/2017, ambas de 21 de fevereiro de 2018.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 16 de julho de 2018.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal