CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
18 de Julho de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
ALTO PARAGUAI – MT
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 11 DE JULHO DE 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.
Considerando o artigo 8º da Lei Municipal nº 278 de 23 de março de 2011 – As decisões e deliberações adotadas pelo Pleno do Conselho, deverão ser assinadas através da Resolução, pelo Presidente do Conselho e homologas pelo Chefe do Poder Executivo, as quais deverão ser publicadas e afixadas em locais públicos.
Considerando aos inúmeros Ofícios/Requerimentos, encaminhados a Secretaria Municipal de Saúde, cujo Gestor da Pasta é o Sr. Eduardo Gomes Silva, a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT., e ERS de Diamantino/MT., e os quais foram aprovados por unanimidade pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde, em Reunião Ordinária, na data de 11/07/2018 (quarta-feira) às 14:00h., RESOLVE tornar público as informações, abaixo discriminado, por meio de publicação no DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNCÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - diariomunicipal.org/mt/amm
v OFICIO NR 001/CMS/2018 – SOLICITA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (armário de aço, arquivo de aço, mesa, cadeira, etc....,); v OFICIO NR 002/CMS/2018 – SOLICITA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – (bebedouro elétrico); v OFICIO NR 003/CMS/2018 – SOLICITA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES – (computador e impressora); v OFICIO NR 006/CMS/2018 – SOLICITA CÓPIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; v OFICIO NR 007/CMS/2018 – SOLICITA ACESSO AO SITE DA AMM/MT (diariomunicipal.org/mt); v OFICIO NR 010/CMS/2018 – SOLICITA CÓPIA DA LEI DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (caneta e pasta c/ elastico); v OFICIO NR 011/CMS/2018 – Informação quanto a duplicidade das Leis 278/2011 (ambas com a mesma numeração, datadas de 08/02/2011 e 23/03/2011, mas com objetos diferentes); v OFICIO NR 012/CMS/2018 – REQUER QUADRO DETALHADO DA DESPESA – QDD E DEMAIS DOCUMENTOS PARA SE FAZER JUNTADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, SENDO ESTE O 1º BIMESTRE 2018; v OFICIO NR 013/CMS/2018 – REQUER DO ERS DE DIAMANTINO, CÓPIA DO RELATORIO DE INSPEÇÃO/VISTORIA REALIZADO JUNTO AO ESF II DO BAIRRO BELA VISTA EM ALTO PARAGUAI/MT; v OFICIO NR 014/CMS/2018 – REQUER ACESSO AO SISTEMA SARGSUS PARA APROVAÇÃO E/OU REPROVAÇÃO DO RAG; v OFICIO NR 015/CMS/2018 – RAG - INFORMES PENDENTES NO SISTEMA SARGSUS (2013/2014/2015 E 2016); v OFICIO NR 016/CMS/2018 – RDQA - INFORMES PENDENTES NO SISTEMA SARGSUS (2013/2014/2015/ 2016/2017 E 2018); v OFICIO NR 017/CMS/2018 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO SISMOB; v OFICIO NR 018/CMS/2018 – REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (computador do tipo Notebook); v OFICIO NR 019/CMS/2018 – REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (TV c/tela led hdmi 32); v OFICIO NR 020/CMS/2018 – REQUER AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (cadeira PVC); v OFICIO NR 021/CMS/2018 – REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) SALA PARA INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPONIBILIZAR 01 (UM) SERVIDOR EFETIVO DA ÁREA DA SAÚDE PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CMS; v OFICIO NR 022/CMS/2018 – REQUER INFORMAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DE CONVENIOS DO PERÍODO DE 2015/2016; v OFICIO NR 023/CMS/2018 – REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS NO DIA 11/07/2018; v OFICIO NR 024/CMS/2018 – REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM OFFICE BOY PARA A ENTREGA DE CONVITES PARA OS CONSELHEIROS PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS NO DIA 11/07/2018; v OFICIO NR 025/CMS/2018 – INFORMAÇÕES REFERENTE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DA PRESIDENTA DO CMS; v OFICIO NR 026/CMS/2018 – REQUER PROCESSO DE DESPESAS REFERENTE A OBRA/ADEQUAÇÃO NO PREDIO ONDE ENCONTRAM-SE INSTALADOS OS SETORES DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIA/EPIDEMIOLÓGICA, CUJA ADEQUAÇÃO E PARA FUTURA INSTALAÇÃO DO ESF II; v OFICIO NR 027/CMS/2018 – REQUER A INFORMAÇÃO DA RAG 2017; v OFICIO NR 028/CMS/2018 – REQUER QUADRO DETALHADO DA DESPESA – QDD E DEMAIS DOCUMENTOS PARA SE FAZER JUNTADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, SENDO ESTE O 2º BIMESTRE 2018; v OFICIO NR 029/CMS/2018 – JUSTIFICATIVA DO PONTO DIGITAL DE SERVIDORES, CONSELHEIROS – CMS, REFERENTE AO DIA 26/06/2018 (CAPACITAÇÃO); v OFICIO NR 030/CMS/2018 – INFORMAÇÕES REFERENTE A CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11676 – PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL; v OFICIO NR 031/CMS/2018 – REQUER ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIRO (DESLOCAMENTO DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/07/2018).VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
de Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 003 de 11 de julho de 2018 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
EDUARDO GOMES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT