CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
18 de Julho de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
ALTO PARAGUAI – MT
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 11 DE JULHO DE 2018
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.
Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.
Em razão da indicação da ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PA – CASULO SÃO PEDRO I, Conselheiro para substituição, Vitor Freitas da silva, em substituição ao Sr. Edivaldo Batista dos Santos, o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, em Reunião Ordinária no dia 11/07/2018:
Resolve.:
Art. 1º - Empossar o Conselheiro Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;
ANTES.;
ESMERALDA DE JESUS VIANA BARBOSA (T)
EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS (S)
DEPOIS.;
ESMERALDA DE JESUS VIANA BARBOSA (T)
VITOR FREITAS DA SILVA (S)
Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Alto Paraguai – MT, 11 de julho de 2018.
VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA
Presidenta do Conselho Municipal de Saúde
de Alto Paraguai – MT
Homologo a Resolução Nº 004 de 11 de julho de 2018 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.
EDUARDO GOMES SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Alto Paraguai - MT