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Pref. Alto Paraguai

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

ALTO PARAGUAI – MT

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 11 DE JULHO DE 2018

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAGUAI ESTADO DE MATO GROSSO. No uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal da pertinência.

Considerando o artigo 1º da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Artigos 14 e 15 da Lei Complementar Estadual Nº 22 de 09 de novembro de 1992 e Artigo 160, 161 e 162 da lei Orgânica Municipal 31 de março de 1990.

Em razão da indicação da ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PA – CASULO SÃO PEDRO I, Conselheiro para substituição, Vitor Freitas da silva, em substituição ao Sr. Edivaldo Batista dos Santos, o Pleno do Conselho, aprovou por unanimidade, em Reunião Ordinária no dia 11/07/2018:

Resolve.:

Art. 1º - Empossar o Conselheiro Municipal de Saúde para o Biênio 2018/2020, o qual ficará composto da seguinte forma.;

ANTES.;

ESMERALDA DE JESUS VIANA BARBOSA (T)

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS (S)

DEPOIS.;

ESMERALDA DE JESUS VIANA BARBOSA (T)

VITOR FREITAS DA SILVA (S)

Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Alto Paraguai – MT, 11 de julho de 2018.

VAILDE LUCIANA DE OLIVEIRA

Presidenta do Conselho Municipal de Saúde

de Alto Paraguai – MT

Homologo a Resolução Nº 004 de 11 de julho de 2018 de Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai-MT.

EDUARDO GOMES SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Alto Paraguai - MT