EXTRATO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO Nº 002/2015
16 de Junho de 2015
TERMO DE CANCELAMENTO DO CONVÊNIO N.º 002/2015
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA POCONEANA (HOSPITAL GERAL DE POCONÉ).
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO: Fica CANCELADO UNILATERALMENTE o Convênio de n° 002/2015, tendo em vista o Parecer N.º 035/2015 no sentindo de que seja viabilizado anulação/revogação do ato administrativo, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
NILCE MARY LEITE
Prefeita Municipal de Poconé