CONTRATO DE LOCAÇÃO

Nº. 037/2018

Contrato de locação de 01(um) PÁ CARREGADEIRA, entre si celebram o Município de Cocalinho, e Srº ANTONIO FERREIRA FILHO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Araguaia nº 676 – Centro – Cocalinho - MT, inscrita no CNPJ sob o nº 00.965.145/0001-27, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº 676, Setor Centro, nesta cidade; CONTRATADO: ANTONIO FERREIRA FILHO, brasileiro, portador RG 1278970/2 A VIA SSP/GO, CPF: 295.481.601-53, residente e domiciliado na rua 1 S/n° setor beira rio na cidade de Cocalinho no estado de Mato grosso,

Cláusula Segunda - DO OBJETO

Este contrato tem por objeto a Locação de 01 (uma) pá carregadeira em bom estado de conservação para serviços gerais na cidade de Cocalinho por um período de 60 dias com operador e manutenção as expressas da contratada. Conforme carta convite nº 003/2018, menor preço global.

Cláusula Terceira - DO PREÇO

3.1 O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, iniciando em 16 de julho de 2018 e findando em 16 de setembro do ano em curso.

CLAUSULA QUARTA – DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO

O preço total ajustado e de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) que serão pagos em duas parcelas de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensais, a locação do referido veículo.

Cláusula Quarta – DO PAGAMENTO

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, através da Tesouraria, em crédito em conta bancária, até o 10 do mês subsequente á prestação dos serviços, após a entrega da Nota Fiscal de prestação dos serviços, com antecedência mínima de 05(cinco) dias.

I - O pagamento da Nota Fiscal fica vinculado a prévia conferência e aprovação pela Secretaria de Transporte.

II - As Notas Fiscais que apresentarem incorreções serão devolvidas ao CONTRATADO e o prazo para o pagamento passará a correr a partir da data da reapresentação do documento, considerado válido pelo CONTRATANTE.

§ 1º. O setor responsável pelo recebimento dos bens/serviços encaminhará a Nota Fiscal a sessão financeira.

Cláusula quinta- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da LEI Municipal nº 810 de 29 Dezembro de 2017 na(s) dotação(s) orçamentária(s):

Órgão: 08 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Unidade: 001 Divisão de Transporte

Função: 15 Transporte

Sub Função: 452

Programa: 0060

Projeto/Atividade: 2065

Natureza da Despesa: 33.90.36

Gabinete da Prefeita Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito.

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATANTE

CONTRATADA

ANTONIO FERREIRA FILHO

TESTEMUNHAS