EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018
19 de Julho de 2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2018
PROCESSO Nº 053/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATEIRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DOS IDOSOS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA COM RECURSO ORIUNDO DO CO - FINANCIAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA FAVORECIDA: ACGUA SAULUS PISCINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.524.944/0001-40; Firmado em 18 de julho de 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (dose) meses. VIGENCIA: 12 (dose) meses. VALOR GLOBAL: R$ 34.086,00 (trinta e quatro mil e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, e decreto Municipal nº 017/2017 de 31 de março de 2017.
São Félix do Araguaia - MT, 18 de julho de 2018.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 11/2018
Processo nº 0053/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATEIRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DOS IDOSOS DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA COM RECURSO ORIUNDO DO CO - FINANCIAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) através da Exma. Senhora Prefeita Municipal JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reconhecer a DISPENSA DE LICITAÇÃO e autorizar a Contratação da empresa ACGUA SAULUS PISCINA E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.524.944/0001-40, destinado a CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS para construção de uma piscina para o Centro de Idosos de São Félix do Araguaia - MT, no valor de R$ 34.086,00 (trinta e quatro mil e oitenta e seis reais), com fundamento no Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93, e decreto Municipal nº 017/2017 de 31 de março de 2017.
São Félix do Araguaia – MT em 13 de julho de 2018
Janailza Taveira Leite
Prefeita Municipal