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Pref. Juara

PORTARIA N.º 353/2018.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventário Físico e Financeiro da carga Patrimonial do PREV-JUARA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Juara - MT e, dá outras providências.”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.362 de 28 de junho de 2018;

Considerando a necessidade da instituição de comissão para zelar pelos bens patrimoniais do PREV-JUARA;

Considerando a inexistência de pessoal lotado na unidade administrativa do PREV-JUARA;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear membros da Comissão de Administração de Bens Patrimoniais, com atribuições para fazerem o levantamento de todos os bens da PREV-JUARA, sua avaliação e se necessário declara- los inservíveis.

▪ Presidente: Alexandra Rosa Silva – CPF nº: 818.932.301-63

▪ Membro: Sandra Almeida Torsi Galvão – CPF nº: 667.373.201-63

▪ Membro: Janaina Amorim Duraes – CPF nº: 032.695.941-60

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 116/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP N° 354/2018.

"Nomeia servidora responsável pelo envio, em meio magnético, das informações do APLIC ao TCE, do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara – PREV-JUARA e, dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.362 de 28 de junho de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento das determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1o - Designar a servidora Srª. JANAINA AMORIM DURAES, portadora do CPF sob o nº 032.695.941-60 e do RG sob o nº 21233489 SSP/MT, concursada no cargo de Agente Administrativo, matrícula n.° 7294, como responsável, no Município de Juara-MT, pelo envio das informações do APLIC ao TCE por meio magnético do Fundo Municipal de Previdência Social de Juara-MT

Art. 2°.Caberá aos órgãos competentes do município, a providência pertinente, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quanto aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº 107/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 356/2018.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 284/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES NO CARGO DE DIRETOR TECNICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.717 de 04 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 284/2017 que designou o servidor Sr. FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 8.748.710 -SSP/SP e do CPF nº 041.221.538-16, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Ambulatorial para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR TECNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando o mesmo ao cargo de origem MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 371/2018.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o período de 2018/ 2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.924 de 06 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal de Educação para o período de 26/04/2018 a 31/12/2019.

Diretoria:

Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Secretaria Executiva: Elaine Cristina M. Novacowski- CPF:951.977.291-04

Vice-Secretário: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Elaine Cristina Mateus Novacowski– CPF: 951.977.291-04

Suplente: Isabel Aparecida Gomes Franco - CPF: 580.994.681-04

Representantes do Magistério Público no âmbito do Município

Titular: Reginaldo Jose dos Santos - CPF: 531.696.204-44

Representantes de pais de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino

Titular: Cristiane Rodrigues dos Santos – CPF: 023.470.621-07

Suplente: Tânia Fernandes– CPF: 724.019.231-87

Representantes dos profissionais Técnicos Administrativos Educacionais (Técnicos, TDIs e Apoio) da Educação.

Titular: Cristiane de Paula Santos- CPF: 949.505.801-59

Suplente: Luciene Aparecida Souza – CPF: 948.768.191-49

Representantes de Instituições Religiosas

Titular: Ailton Alves da Paixão – CPF: 672.969.121-20

Suplente: Nereu Pereira da Costa CPF:627.462.781-20

Representantes do Ensino superior

Titular: Oséias Carmo Neves – CPF: 102.172.518-89

Suplente: Geralda Aparecida da Silva Pereira – CPF: 489.065.061-04

Representantes da Assessoria Pedagógica

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Suplente: Gilson da Silva Metka – CPF: 988.145.759.91

Representantes do CEFAPRO

Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Suplente: Cervan Gomes Ferreira- CPF: 460.604.131-53

Representantes dos Povos Indígenas

Titular: Cesarina Krey Leite Tukumã- CPF: 948.565.591-68

Suplente: Josimo Morimã - CPF: 063.898.061-59

Representantes dos Profissionais da Educação Privada

Titular: William Teixeira de Oliveira, CPF 006 183 842 00,

Suplente: Gislaine do Nascimento, CPF 895.642.191-91.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário e a Portaria GP/Nº074/2018 do dia 16 de fevereiro de 2018, publicada no Jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 14 de março de 2018, Edição 2.936.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município Interino

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PORTARIA GP/Nº 377/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 12.073 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

2024

- Manutenção e Encargos c/ Secretaria Municipal de Saúde

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº231/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 378/2018.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA PARA EXERCER O CARGO

DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.075 de 10 de julho de 2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Compras, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.04

- Divisão de Compras

2020

- Manut. e Encargos Secretaria de Administração

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria n° 381/2018

Nomeia Fiscal do Contrato referente a Execução de 100 km de estradas não pavimentadas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando o Contrato nº 237/2017.

Considerando, o Processo SAD nº 12.099 de 11 de julho de 2018;

Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor efetivo MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do RG nº 835589 SSP/MT e do CPF nº 837.494.461-72, no cargo de Técnico Nível Superior/Arquiteto, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal do Contrato da obra nº 237/2017, referente a Tomada de Preço nº 004/2017, tendo como objeto a Execução de 100 Km de estradas não pavimentadas, sendo 49.00 Km na MT-338 e 51.00 Km na MT-417, no Município de Juara.

Art. 2º Caberá a Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 298/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 382/2018.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 260/2016 que nomeou Comissão Permanente de Avaliação Probatória e Desempenho do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que aprovou critérios para avaliação de desempenho.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 260/2016 que nomeou os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação Probatória e Desempenho de todos os servidores do quadro do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 383/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho do quadro geral do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.002 de 10 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores do Quadro Geral do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Leandro Nepomuceno Filho- Presidente

2) Neiva Cristiane Tardivo – Membro Titular

3) Eurico Bento– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 384/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.288 de 13 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Ana Teresinha Cypel- Presidente

2) Angélica Christina Lelis Pineo Almeida– Membro Titular

3) Claudemir Volpato– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 385/2018.

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo; Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.

Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.

Considerando, o Processo SAD nº 12.288 de 13 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:

1) Lenir Maria Castanho- Presidente

2) Joana Cardozo Migliavacca – Membro Titular

3) Fortunata Bomfim de Conto– Membro Titular

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 390/2018.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da execução de 100 km de Estradas não Pavimentadas.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, o Processo SAD nº 12.480 de 17 de julho de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Lucas Cavichioli Alves, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 1909646-1 SSP/MT, CPF n° 024.968.371-78 e CREA n° 025098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de 100 Km de estradas não pavimentadas, sendo 49.00 Km na MT-338 e 51.00 Km na MT-417, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 004/2017. Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria GP nº 279/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de julho de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se