LEI MUNICIPAL Nº623/2018.
19 de Julho de 2018
LEI MUNICIPAL Nº623/2018.
DATA: 18 DE JULHO DE 2018.
SÚMULA: Dispõe sobre o nome da UBS do Bela Vista de UBS Dr. Natalino Matuda.
O SENHOR RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica denominada a UBS do Bela Vista, localizada na Rua: Das Margaridas, snº no bairro Bela Vista em Feliz Natal-MT, de UBS Dr. Natalino Matuda.
Artigo 2º - O referido nome de que trata o artigo anterior, é instituído em homenagem ao saudoso Dr. Natalino Matuda, em consideração aos relevantes préstimos trabalhistas e sociais realizados ao longo de sua estada neste município.
Artigo 3º - Fica a Prefeitura municipal, responsável pelas adequações de sinalização e documentação necessárias para estabelecer a alteração.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL