PORTARIA Nº. 128/2015

Denise-MT, 29 de Maio de 2015.

EMENTA:NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SR PEDRO TERCY BARBOSA,

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família do Município de Denise-MT, para o biênio 2015 a 2016, conforme composição abaixo:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Viviane Pereira da Silva

Suplente: Heliete Rodrigues Batista

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: João Carlos Carneiro da Silva

Suplente: Vanubia Rangel da Cruz

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Dilza Ferreira da Silva Pinheiro

Suplente:Maria das Dores Prates dos Santos Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Juliana Bernardes Barbosa da Silva

Suplente: Regina do Rosário Cabral

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos

Titular: Audelino de Oliveira Primo

Suplente: Gilberto Martins de Albuquerque

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Edinoan Rios do Carmo Matos

Suplente: Maria Lucia da Silva

Titular: Janete Moura Correia

Suplente: Mariana Lopes da Silva

Sindicato do Trabalhadores Rurais

Titular: Cicero Alexandre da Silva

Suplente: Angelino de Oliveira Primo

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões

Titular: Laura Cristina Dias da Silva

Suplente: Sirlene Maria Matias da Silva

Igreja Católica

Titular: Joscelino Rodrigues Neto

Suplente: Maria Celeste da Costa Martins

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pelo Presidente Senhor Joscelino Rodrigues Neto, Vice-Presidente Senhor João Carlos Carneiro da Silva.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria 125/2015 da data 28 de maio de 2015.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de Maio de 2015.

Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.

PEDRO TERCY BARBOSA Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO