PORTARIA Nº. 130/2015 Denise - MT, 01 de Junho de 2015.

EMENTA: NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT.

O Senhor PEDRO TERCY BARBOSA, Prefeito Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, e de conformidade com a Lei Municipal nº. 435/2005, de 05 de dezembro de 2005, expede a seguinte portaria;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Denise, Estado de Mato Grosso, de conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 435/2005 de 05 de dezembro de 2005, para o biênio 2015 a 2016, conforme composição abaixo:

SEGUIMENTO GOVERNAMENTAL Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Raphael Perim Mendes

Suplente: Zenolia Linda Ribeiro Lourenço Almeida da Visitação

Secretaria Municipal de Ação Social

Titular: Francisca Aparecida de Barros

Suplente: Eliethe Rodrigues Batista

SEGUIMENTO DOS USUÁRIOS Associações de Comunidades Rurais

Titular: Antonia Maria Moreira da Silva

Suplente: Cícero Alexandre da Silva

Igreja Católica

Titular: Sebastião Bila da Silva

Suplente: Maria Gorete Jacinto Franco Silva

Pastoral da Criança

Titular: Elizabete das Dores Rodrigues Ramos Cruz (Presidenta)

Suplente: Gilnair Alves Batista dos Santos

Igreja Evangélica

Titular: Lourenço Querubim Bispo

Suplente: Jose de Irineu Vieira da Silva

Igreja Internacional da Graça de Deus

Titular: Elania Maria Gomes Ferreira Silva

Suplente: Rosilda de Oliveira

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Maria Lucia da Silva

Suplente: Edinoan Rios do Carmo Matos

SEGUIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Prestador de Serviço de Apoio Diagnóstico e Hospitalar

Titular: Gilmar da Silva Fernandes

Suplente: Rosemeire Aparecida Guedes Moreira Vieira

Profissionais da Saúde – Nível Médio

Titular: Neide de Fátima Savazi Salmazo

Suplente:: Patricia Darolt Xavier

Profissionais da Saúde – Nível Superior

Titular : Wister Carlos Pinheiro Benevides

Suplente: Raphaela Perim Mendes

Profissionais da Saúde – Nível Elementar

Titular : Natalícia de Jesus (Vice – Presidenta)

Suplente: Nangela Sampaio Pereira Almeida

Art. 2º - As reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Denise-MT serão presididas pela PresidentaSenhora Elizabete das Dores Rodrigues Ramos Cruz e Vice-presidenta Senhora Natalicia de Jesus.

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Denise terá duração de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido por igual período, a critério de suas respectivas entidades representativo.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Saúde de Denise serão considerados como serviços públicos relevantes exercidos gratuitamente.

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei Municipal nº 435/2005, de 05 de dezembro de 2005, que reformula o Conselho Municipal de Saúde de Denise, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro em 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, será excluído e substituído pelo respectivo suplente.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, ao 01 (primeiro) dia do mês de Junho de 2015.

PEDRO TERCY BARBOSA Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.