PORTARIA GP Nº 170/2018
20 de Julho de 2018
DATA: 11 DE JULHO DE 2018
SUMÚLA: “Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale do Esperança e da Outras Providências.
O Município de Terra Nova do Norte – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001-00 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, portador do RG 0844733 0 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 790.356.041-72, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ART. 1° - Nomear os Membros do Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale do Esperança, que será constituído por 5 (cinco) representantes do poder Executivo Municipal, 3 (três) do poder Legislativo e 5 (cinco) da Sociedade Civil Organizada.
I – Representantes do Poder Executivo
01 – PASCOAL ALBERTON – Vice Prefeito (Membro)
02 – RAFAEL SOUZA BARROS – Assessor de Articulação Institucional VI (Membro)
03 – HANNYE KAROLINE RIZZIERI – Engenheira (Membro)
04 – ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA – Advogada (Membro)
05 – GENIVALDO GOMES – Engenheiro (Membro)
II – Poder legislativo
01 – ADELAR MARCANTE – Presidente da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte – MT (Presidente)
02 – CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VICENTE – Vereador Municipal (Membro)
03 – PAULOCEZAR GOULART – Secretário Executivo da Câmara Municipal de Vereadores (Membro)
III – Sociedade Organizada
01 – RAUL RICARDO DA FONTE GAVARONE – Diretor da E.E 12 de Abril (Membro)
02 – CLAUDIMAR ROQUE DA SILVA – Centro de Tradições Gaúchas (CTG) (Membro)
03 – OSVALDO SANCHES – Represente da Maçonaria (Membro)
04 – JOÃO EDIVALDO DE LATRES – Diretor da Rádio Conti FM (Membro)
05 – PEDRO AUGUSTO CANDOTTI – Presidente da Igreja Ev. Assembleia de Deus Ministério Belém em Terra Nova do Norte – MT (Membro)
ART. 2° - A Comissão de Acompanhamento das Obras do Parque Natural Municipal Vale do Esperança, terá autonomia para atuar a seu juízo comum, respeitando sempre a legislação e os princípios que regem a administração pública, sendo a transparência no processo a norma preponderante
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 11 DE JULHO DE 2018.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal