DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 20 DE JULHO DE 2018.
“Dispõe sobre RECESSO”.
A Mesa Diretorada Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o Recesso dos Vereadores desta Casa de Leis que será dos dias 21 à 31 de Julho de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Recesso aos Servidores da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, no período compreendido entre os dias 23 até 31 de Julho de 2018.
Parágrafo Único – Ficam excluídos do disposto neste artigo os serviços considerados essenciais ao interesse público.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro-MT, em 20 de Julho de 2018.
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HEDER CAIO PEREIRA DA SILVA FELIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso General Carneiro - Mato Grosso