ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA D’OESTE/MT, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ONDE FORAM EXPOSTAS E DEBATIDAS INFORMAÇÕES SOBRE: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ
25 de Julho de 2018
Aos 14:00 horas do dia 23 (Vinte e Três) de Julho do ano de 2018, reuniram-se na Câmara Municipal de Glória D’Oeste, localizado à Rua Eloy Custodio da Silva, nesta cidade de Glória D’Oeste - MT, o Sr. Prefeito Municipal Paulo Remédio, o Contador Joabe Francis Garcia Silva, a Secretaria Municipal de Saúde Daiane da Silva Teodoro, a Assessoria, os Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 9º da LRF nº 101/2000 e artigo 36, parágrafo 5º da LC nº 141/2012, com o objetivo da realização de Audiência com vistas a prestação de contas relativas ao 1º Quadrimestre de 2018. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do Município e convites entregues a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº101/2000 – LRF, pilares básicos, princípios de gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e improbidades correspondentes. Durante a audiência foi exposta a situação que se encontra a Secretaria Municipal de Saúde, as transferências de recursos que foram recebidos dos governos, Federal até o período de 30/04/2018 Saúde SUS foi no montante total de R$ 301.599,57 (Trezentos e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). Estadual até o período de 30/04/2018 o valor total de R$ 26.571,06 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Um Reais e Seis Centavos), recursos próprios (15%) R$ 674.018,75 (Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Dezoito Reais e Setenta e Cinco Centavos). As despesas totais que foram liquidadas até o período de 30/04/2018 foi no valor total de R$ 999.878,07 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Sete Centavos). O índice de aplicação em Saúde foi de 19,31%. A Secretaria Municipal de Saúde, apresentou as ações e serviços de saúde referente ao cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, como a quantidade de atendimentos e exames realizados. Apresentadas as informações, a Secretaria Municipal de Saúde deu como encerrada suas explanações, passou a palavra para realização de perguntas, ao final dos questionamentos agradeceu a presença de todos os presentes agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.