Portaria 410/2018 de 17 de Julho de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal RONEY DA SILVA ALVES, matricula 011990, ocupante do cargo efetivo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DA SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
17/04/2012 A 16/04/2017	01/07/2018 A 28/09/2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/07/2018.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Julho de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal