Portaria 412/2018 de 18 de Julho de 2018.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal MARIA DE JESUS PEREIRA TAVARES, matricula 000097, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NÍVEL MÉDIO/MAGISTÉRIO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER/ESCOLA MUNICIPAL CENTRAL.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
22/02/2003 A 21/02/2008	01/08/2018 A 29/10/2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Julho de 2018.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal