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Pref. Jaciara

PORTARIA Nº. 119/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018.

- ARTUR SILVA MOREIRA – Banco de Sangue.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 120/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018.

- PATRÍCIA PEREIRA MARTINS – Laboratório.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 121/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018.

- MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Epidemiologia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 122/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018.

- MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA – Especialidades.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 123/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica do Centro Integrado de Atendimento e Atenção em Saúde, a partir de 20 de Abril de 2018.

- IRENE FERREIRA LEITE – CTA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 124/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- PATRÍCIA FERREIRA RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 125/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- CARLA RIGO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 126/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- ELLEM MARIA ALVES RODRIGUES – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 127/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- LUCIANA WAGNER – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 128/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 129/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- FRANCISCA ANDREA PINHEIRO DA SILVA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 06.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 130/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- HELTON MILHOMEM GALINDO – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 07.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 131/18 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretora Técnica da Unidade de Saúde da Família, a partir de 20 de Abril de 2018.

- BRUNA RAFAELLA FONTANELLI E SILVA DIMEIRA DOS REIS – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 20 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 132/18 DE 25 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 02 de Maio de 2018, a Servidora abaixo:

- LOURENA KATRINE DOS SANTOS – Técnica em Enfermagem.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 25 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 133/18 DE 26 DE ABRIL DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS - emitida em 19/10/2012, NIT 1.900.804.168-8, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011.

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 01/10/2001 à 01/07/2011; num total de 3.559 dias, correspondendo a 09 (nove) anos e 09 (nove) meses 04 (quatro) dias, no poder público reconhecido pelo IMPRO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE RONDONÓPOLIS, pela servidora ALICE DE SIQUEIRA SILVA, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 26 de Abril de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 134/18 DE 02 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratar de interesses particulares, por 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a partir de 08 de Maio de 2018, a Servidora abaixo:

- QUEILA DE OLIVEIRA CARDOSO GOMES – Assistente Social – Matrícula 371.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 02 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 135/18 DE 02 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora VALÉRIA DOROTÉIA TORRES, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 10 de Janeiro de 2018, para a Secretaria Estadual de Saúde - SES/MT.

§ 1º - A cedência terá vigência entre 10/01/2018 a 10/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§ 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 02 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 136/18 DE 04 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 07 de Maio de 2018, conforme segue:

- MAISA FARIA CABRAL RESENDE – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 04 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 137/18 DE 07 DE MAIO DE 2018

“DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TÉCNICA ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Técnica Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Contrato Temporário Nº. 002/2018, para organização dos trabalhos e demais normas constantes para a realização do Processo Seletivo Simplificado, os seguintes membros:

- Michele Áurea Aleixo Camillo

- Rosenete Lemes de Almeida

- Adelson Luiz Menezes Barbosa

- Lorraine Leonel Camargo

- Susimagna Nilde Souza de França

- Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues

Art. 2º - A Comissão acima constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo de Seletivo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 07 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 138/18 DE 09 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI A COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº. 9.608/1998 – Lei do Voluntariado, e dando cumprimento à Portaria /MEC nº. 142. De 22 de Fevereiro de 2018, torna pública a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído a Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT.

Art. 2º - A Comissão da Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntário do Programa Mais Alfabetização da Rede Municipal de Educação do Município de Jaciara-MT, a que se refere o Art. 1º desta Portaria, será assim constituída:

I – REPRESENTANTES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:

- ROSILENE FERREIRA MENDES- Coordenadora Geral de Educação Infantil;

- SIDINÉIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO – Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

- WANDERLUCY BATISTA FERREIRA – Coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;

- ZÉLIA VIEIRA DE CASTRO – Diretora de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

II – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA:

- JOÃO PEDRO RICARDO DE ARRUDA – Coordenador Pedagógico.

III – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MAGDA IVANA:

- MARIA DO CARMO DUARTE – Coordenadora Pedagógica.

IV – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FREIRE GOMES:

- LUCILENE SOUZA DA SILVA – Professora.

V – REPRESENTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VILLANY DELMONDES:

- SÔNIA MARIA DE ARAÚJO – Coordenadora Pedagógica.

Art. 3º - A Comissão constituída tem por finalidade realizar, acompanhar, subsidiar e deliberar os trabalhos relativos ao Processo seletivo Simplificado de Assistente de Alfabetização Voluntário para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 09 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 139/18, de 11 de maio de 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO O Ofício nº 134/2018/AJ/CORESS/MT, de 12/abril/2018, onde se solicita a cedência da servidora Gisele Cavalcante da Silva;

RESOLVE:

Artº 1º - CONCEDER a cedência da servidora GISELE CAVALCANTE DA SILVA, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 11 de maio de 2018, para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso – CORESS-MT do Município de Rondonópolis-MT.

§ 1º - A cedência terá vigência entre 11/05/2018 a 10/05/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§ 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 11 de maio de 2018

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

Continuação Portaria 139/2018

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Portaria nº 02/2018

Registrada e Publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume, estabelecidos por Lei Municipal. Data supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 140/18 DE 11 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a cedência da servidora NÚBIA MENDONÇA VALADÃO, nos termos do Art. 130, II, da Lei 1.208/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaciara, a partir de 22 de Janeiro de 2018, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de Mato Grosso, junto à Unidade do SINE – Sistema Nacional de Emprego de Rondonópolis-MT.

§ 1º - A cedência terá vigência entre 22/01/2018 a 22/01/2019 podendo, no entanto ser requisitada a qualquer tempo;

§ 2º - A cedência será com ônus para o Município de Jaciara-MT.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 11 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 141/18 DE 11 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue:

THIAGO LIPORACE PIRES DA SILVA – Assessor II – Material Impresso.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 11 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 142/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora – LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Saúde (Medicamentos), a partir do dia 10 de Abril de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 143/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 144/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 14 de Maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 145/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 10 de Maio de 2018, conforme segue:

CLEITON GODOI BRASILEIRO – Secretário de Governo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 146/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, a partir de 14 de Maio de 2018:

- MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Membro;

- CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 147/18 DE 14 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 43/18, de 15 de Fevereiro de 2018, de nomeação da Comissão Permanente de Licitação, a partir de 14 de Maio de 2018:

- TIAGO RODRIGO ZENKNER – Presidente da Comissão;

- MARCOS VINICIOS DE JESUS ABRAHÃO – Secretário da Comissão;

- CORNÉLIO CASSIMIRO DE SOUZA – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 14 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 148/18 DE 17 DE MAIO DE 2018

“NOMEIA A SERVIDORA ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Servidora ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovada através do Concurso Público 01/14, do Município de Jaciara, a partir do dia 18 de Junho de 2018, conforme segue:

ELEUSA ATAIDE PASSOS DIAS

CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (ADI)

Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 149/18 DE 17 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo efetivo, a partir do dia 18 de Maio de 2018, conforme segue:

- MARIA APARECIDA CABRAL – Agente Comunitária de Saúde – ACS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 17 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº 150/18 DE 18 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar supostos atos ilegais ou antieconômicos praticados por agentes políticos e/ou públicos, nos termos do contrato de repasse 264.926.58/2006, celebrada pela União Federal, representada pela Caixa Econômica Federal e Município de Jaciara, para implantação do Centro de Convenções, Esportes e Eventos Turísticos.

Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo máximo de 180 ( cento e oitenta) dias, a Tomada de Contas Especial, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente.

TITULARES:

I. ANA MARGARETE SOLHN – Presidente II. RONIEVON MIRANDA DE LIMA- membro III. CHARLENE SOUZA GUIMARÃES -membro

SUPLENTES:

I. CÉLIO CAETANO DOS SANTOS – membro II. MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES- membro.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 18 de maio 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

Administração 2017-2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria n°. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº. 151/18 DE 21 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue:

YASMIM GUIMARÃES CINTRA – Diretor – Georeferenciamento e Mapas.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 152/18 DE 21 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Maio de 2018, conforme segue:

EDSON TAVARES DA SILVA – Coordenador III – Patrimônio Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 153/18 DE 21 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivo Cargo de Coordenador III – Monitoramento, Projetos e Sistemas, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue:

- ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 154/18 DE 21 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 21 de Maio de 2018, conforme segue:

DAIANE MULLER – Coordenador III - Monitoramento, Projetos e Sistemas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 21 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 155/18 DE 22 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA - emitida em 10/12/2013, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição CTC – expedida pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - emitida em 05/03/2018, NIT 1.700.171.646-2, conforme Leis nº. 6.226/75 com as alterações das Leis nº. 6.864/80, 8.213/91 e 8.870/94.

CONSIDERANDO que há necessidade de reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990, 01/02/1983 à 31/01/1986 e 02/03/1995 à 31/12/1995.

CONSIDERANDO que o tempo a ser concedido beneficiará a servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, diretamente, nos cálculos dos proventos que serão pagos pelo Fundo de Previdência Municipal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria.

RESOLVE:

Art.1º - AVERBAR, no Município de Jaciara, o reconhecimento, por parte da Municipalidade, do tempo de contribuição, compreendidos entre 10/09/1990 à 10/12/1990; num total de 92 (noventa e dois) dias, correspondentes a 00 (zero) anos 03 (três) meses e 02 (dois) dias, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, averbar o período de 01/02/1983 à 31/01/1986; num total

de 819 (oitocentos e dezenove) dias, correspondentes a 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias, no poder público reconhecido pelo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA UNIDADE DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA INTEGRADA, averbar o período de02/03/1995 à 31/12/1995; num total de 305 (trezentos e cinco) dias, correspondentes a 00 (zero) anos e 10 (dez) meses, no poder público reconhecido pelo MTPREV - MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, pela servidora ELISABETE SANTOS FERNANDES, para fins previdenciários.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 156/18 DE 22 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 137/15, de 01 de Outubro de 2015, de nomeação dos membros TITULARES e SUPLENTES, dos representantes dos respectivos órgãos que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei nº 1.528 de 06 de Junho de 2013, as seguintes pessoas:

06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DO SUS, SENDO:

03 (três) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR:

1 - TITULAR: Suely Cristina Castro da Silva de Moraes

SUPLENTE: Patrícia Ferreira Rodrigues

2 - TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte

SUPLENTE: Paula Eleonora Lima da Silva

3 - TITULAR: Mauro José Ramos

SUPLENTE: Rosangela Ribeiro Ramalho Lopes

03 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO:

4 - TITULAR: Ivone Ferreira

SUPLENTE: Ivete Carvalho da Rocha

5 - TITULAR: Fátima Rosane Oleiniczak

SUPLENTE: Vanuberci Franco Monteiro da Silva

6 - TITULAR: Ellys Marina Corrêa Lucchin

SUPLENTE: José Anchieta Pereira de Lima

06 (SEIS) MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO:

03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE GOVERNO:

1 - TITULAR: Fabrício Carvalho de Sousa Fabian

SUPLENTE: Luiza Modesto Ferreira

2 - TITULAR: Fábio Ferreira Santos

SUPLENTE: Ana Regina da Silva Ramos

3 - TITULAR: Renata Sousa Lima

SUPLENTE: Maria Helena Almeida

03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS:

CLÍNICA PRIORI

4 - TITULAR: Arthur da Silva Moreira

SUPLENTE: Cleusa Caetano de Araújo

CLÍNICA GINCOR

5 - TITULAR: Haitham Mahmud Ahmad

SUPLENTE: Majda Mahmud Ahmad

LABORATÓRIO BIOANÁLISE

6 - TITULAR: Maiquel Delano Rotili

SUPLENTE: Luiz Gonzaga Pivetta

12 (DOZE) REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS DO SUS, SENDO:

03 (TRÊS) REPRESENTANTES DE ENTIDADE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E BAIRROS:

1 - TITULAR: Gerson Rodrigues de Souza

SUPLENTE: Antônio José da Silva

2 - TITULAR: Eurípedes Rodrigues Borges

SUPLENTE: Edinilton Araújo Barbosa

3 - TITULAR: Geni Luiza Gomes

SUPLENTE: Rosilene Ferreira Mendes

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE RELIGIOSA COM ATUAÇÃO EM JACIARA, NA ÁREA DA SAÚDE:

4 - TITULAR: Geraldo Anacleto Pinheiro

SUPLENTE: Gersione Ferreira de Oliveira

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS:

5 - TITULAR: Pedro Soares Neto

SUPLENTE: Vanderlúcia Garcia Nascimento

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AUTÔNOMOS:

6 - TITULAR: Isaias Gomes de Souza

SUPLENTE: José de Oliveira Pereira

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DE DEFESA DOS TRABAÇHADORES RURAIS:

7 - TITULAR: Pedro Rodrigues Torres

SUPLENTE: Francisco Canidé da Silva

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AO IDOSO:

8 - TITULAR: Sidneia de Souza Soares Silva

SUPLENTE: Adriana Maforte Silva

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA MULHER:

9 - TITULAR: Neusa Vust Maldaner

SUPLENTE: Elena Tereza Herbes

01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E JUVENTUDE:

10 - TITULAR: Marcos Júlio de Souza

SUPLENTE: Roseny Aparecida Marques Lima

01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM A ATUAÇÃONA ÁREA DE SAÚDE MENTAL:

11 - TITULAR: Telma Geane da Silva Pires

SUPLENTE: Leidiane Ferreira da Silva

01 (UM) REPRESENTANTE DE USUÁRIOS DE ENTIDADE COM ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

12 - TITULAR: Lucia Antônia Melquiades

SUPLENTE: Vanda Neta Trindade

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE

SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

GERSON RODRIGUES DE SOUZA

SECRETÁRIA GERAL

ELLYS MARINA CORRÊA LUCCHIN

PRIMEIRA SECRETÁRIA ADJUNTA

RENATA SOUSA LIMA

SEGUNDO SECRETÁRIO ADJUNTO

MAURO JOSÉ RAMOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 157/18 DE 23 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA, matricula 8982, da função de SUPERVISOR, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 158/18 DE 23 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - INDICAR, a servidora efetiva MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE, matricula 358-1, Psicóloga, para exercer a função, sem remuneração, de SUPERVISORA, dentro do Programa CRIANÇA FELIZ junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir de 21 de maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 23 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 159/18 DE 24 DE MAIO DE 2018

“INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001/2018 DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUI Comissão de Avaliação do Termo de parceria 001/2018 – firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto de Promoção Humana e Ambiental Paiaguás – Instituto Paiaguás, composta pelos seguintes representantes:

- REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN;

- REPRESENTANTE DO PARCEIRO PÚBLICO – ROBSON CASANOVA;

- REPRESENTANTE DA OSCIP – LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA;

- REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS – ELLYS MARINA CORREA LUCCHIN;

- REPRESENTANTES DO CONSELHO DE POLÍTICOS PÚBLICAS - RENATA SOUSA LIMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 28 de Maio de 2018, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 160/18 DE 24 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Coordenador III – Média Complexidade, a partir do dia 17 de Maio de 2018, conforme segue:

- MIRNA APARECIDA THOMÉ MONTE.

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 161/18 DE 24 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, da função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018.

- DOUGLAS LEITE – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 162/18 DE 24 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, para exercer a função de Diretor Técnico da Unidade de Saúde da Família, a partir de 24 de Maio de 2018.

- ADELSON LUIZ MENEZES BARBOSA – UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 05.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 24 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 163/18 DE 28 DE MAIO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Junho de 2018, conforme segue:

LEUDIETE MARQUES DA SILVA – Coordenador I – Equipe de Atendimento.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 28 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 164/18 DE 28 DE MAIO DE 2018

“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ANÁLISE DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE JACIARA.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a política do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, que prioriza a redução da mortalidade fetal, infantil e materna.

RESOLVE:

Artigo 1º - INSTITUIR a Câmara Técnica do município de Jaciara de Investigação e de Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos.

Parágrafo Único: A Câmara Técnica do município de Jaciara tem caráter eminentemente técnico, multiprofissional, congregando representantes do Sistema de Saúde com objetivo de analisar as circunstâncias da ocorrência dos óbitos fetais, infantis, mulheres em idade fértil e materna, identificando os fatores determinantes e condicionantes da mortalidade e propondo medidas que visem à melhoria da qualidade da assistência à saúde para redução da mortalidade fetal, infantil e materna.

Artigo 2º - A Câmara Técnica de Investigação e de Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos será constituída por representantes, titulares e suplentes, das áreas abaixo relacionadas:

ATUAÇÃO

TITULAR

SUPLENTE

Vigilância do óbito Fetal Infantil

Patrícia Ferreira Rodrigues

Francisca Andréa Pinheiro da Silva

Vigilância do óbito MIF e Materno

Mari Rose de Oliveira Silva

Hellen Maria Alves Rodrigues

Área Técnica da Saúde da Mulher

Taís Regina M. Cângani Moreira

Carla Pereira Rigo

Área Técnica de Saúde da criança

Luciana Wagner

Adelson Luiz Menezes Barbosa

Atenção Básica/Saúde da Família

Helton Milhomen Galindo

Bruna Rafaella F. S. D. dos Reis

Investigador (a)

Francisca Andréa Pinheiro da Silva

Helton Milhomen Galindo

Luciana Wagner

Patrícia Ferreira Rodrigues

Adelson Luiz Menezes Barbosa

Bruna Rafaella F. S. D. dos Reis

Carla Pereira Rigo

Hellen Maria Alves Rodrigues

Vigilância Sanitária

Fábio Ferreira Santos

Ana Paola Baseggio

Atenção Básica

Fabrício Fabian

Mari Rose de Oliveira Silva

Informação em Saúde

Inajara Angélica dos Reis Moura

Laura dos Santos Barbosa

Médico Pediatra

Flávia Junqueira A. Marques

José Antonio Marques

Médico Obstetra

Nelson Shigueo Hondo

Yussef Alli Ahmad

Parágrafo Único: A constituição da Câmara Técnica deve estar em consonância com estrutura organizacional da gestão a que pertence (Municipal Regional ou Estadual), dando prioridades às seguinte áreas: Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Informação em Saúde, um médico obstetra e/ou pediatra.

Artigo 3º - A Câmara Técnica de Investigação e Análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos tem como finalidades:

1. Discutir e analisar detalhadamente cada caso de óbito, com enfoque na evitabilidade avaliando criticamente e promovendo uma reflexão conjunta sobre a prevenção dos óbitos pela ação dos serviços de saúde e outras ações. 2. Desenvolver ações de sensibilização e divulgação acerca da mortalidade fetal, infantil e, objetivando conscientizar os gestores, instituições, equipes de saúde e comunidade para a gravidade do problema e meios de solução; 3. Identificar os problemas relacionados com a assistência de saúde prestada à gestante e a criança, organização dos serviços de saúde, organização do sistema de saúde, condições sociais, da família e comunidade; 4. Recomendar estratégias e medidas de atenção á saúde necessária para a redução da mortalidade infantil, fetal e materna com destaque para as mortes por causas evitáveis; 5. Analisar e emitir parecer sobre os assuntos relativos á óbitos que lhe forem enviados; 6. Zelar pelo ético das informações; 7. Divulgar sistematicamente os resultados e experiências bem-sucedidas;

Artigo 4º - A Câmara Técnica de Investigação e de análise de Óbitos Fetal, Infantil, Mulheres em Idade Fértil – MIF e Maternos terá a seguinte organização e funcionamento:

§ 1º - A função de membro da Câmara Técnica é de relevância pública, não sendo remunerada, e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro da Câmara, durante o período das reuniões e ações específicas da mesma;

§ 2º - A Câmara Técnica reunir-se-á, ordinariamente, semanalmente para análise e extraordinariamente quando convocado pela Coordenação da mesma. Deverá ser divulgado previamente o local e horário definido das reuniões.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 28 de Maio de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 165/18 DE 04 DE JUNHO DE 2018

“NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Servidor JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 04 de Junho de 2018.

JOSÉ CARLOS SANTOS DE ARAÚJO

CARGO: PEDREIRO

Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara-MT, 04 de Junho de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

PORTARIA Nº. 166/18 DE 06 DE JUNHO DE 2018

O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida ao servidor ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, conforme portaria nº. 94/2018, de 19 de Março de 2018;

Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 04 de Junho de 2018, data a qual o servidor retomou suas atividades na Municipalidade.

Jaciara-MT, 06 de Junho de 2018.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.

ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD

Prefeito Municipal – 2017 a 2020