Resolução 001/2018 - CMS/GNT/MT - SISPACTO
26 de Julho de 2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAÚCHA DO NORTE/MT
RESOLUÇÃO CMS/GNT/MT Nº 001/2018
Dispõe sobre a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2018 com vista para o Fortalecimento do Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Gaúcha do Norte, MT.
O Conselho Municipal de Saúde de Gaúcha do Norte/MT, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde nº 8080 de 19/07/1990 e n° 8142 de 28/12/1990, a Lei Complementar 22/09/1992, a Resolução CIT n°5/2013 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 04, do dia quatro de julho de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SISPACTO para o ano de 2018 do município de Gaúcha do Norte/MT.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Registra-se e cumpra-se.
Gaúcha do Norte, MT, 05 de julho de 2018.
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Kassia Renostro Ducatti
Presidente do CMS de Gaúcha do Norte/MT
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Marcinei Baraba
Secretária Executiva do CMS de Gaúcha do Norte/MT