ATA DE AUDIÊNCIA PÚLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018 – RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)

Aos 20 (vinte) dias do mês de Julho de 2018 (dois mil e dezoito), às 17:00 (dezessete) horas, na sede do Centro do Idoso, deu-se início a Audiência Pública sobre o RGF para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre do ano em comento, em cumprimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A abertura foi realizada pelo Senhor contador, Thales Augusto de Araújo Schmitz, que agradeceu a presença aos que compareceram, esclarecendo aos presentes o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência Pública. Informou que todos poderiam apresentar questionamentos sobre o assunto, destacou a importância da participação da comunidade neste tipo de ato, certificando que, desta forma, a população integra com a administração e passa a conhecer a realidade fiscal do município. Frisou muito bem a Responsabilidade Fiscal da administração com as exigências legais.

Em seguida, o Contador passou a apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo a análise das receitas e despesas do primeiro quadrimestre. Para a apresentação dos dados foram preparados relatórios e planilhas para demonstrar de maneira eficaz e de fácil compreensão. Foi demonstrado o comparativo da receita do primeiro quadrimestre de 2018. Na sequência foram demonstradas as despesas pagas no presente quadrimestre, bem como a apresentação do quadro das despesas empenhadas, liquidadas e pagas. Em seguida, explanou as despesas - detalhadas por órgãos: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Promoção Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria de Agronegócios e Secretária de Infraestrutura, Expôs os percentuais aplicados na saúde e na educação, onde ficou nítido que o município segue cumprindo a legislação, aplicando parcela maior que o previsto em lei.

Com outras breves considerações o Contador encerrou a parte de exposições dos relatórios objeto da audiência, abrindo em seguida oportunidade para os presentes externarem quaisquer dúvidas porventura existentes, ou ainda, expor opiniões acerca do assunto tratado.

Assim sendo, o Contador agradeceu a presença, atenção e participação de todos encerrando-se a audiência.

Eu, ELIZABETE MARTINS DE SOUZA, lavrei a presente ata, assinando-a, e os demais que estiverem presentes assinam abaixo: