PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 004/2018

OBJETO: Contratação de shows artísticos regionais para a REALIZAÇÃO DA CAVALGADA LEGAL NO MUNICIPIO DE CONQUISTA D’ OESTE no dia 29 de julho de 2018 na Comunidade Santa Clara, com as duplas ADSON E ANTHONY, ZÉ MELO & AGNALDO e NETO & ANDRÉ, conforme Convênio nº 1016/2018/SEC - Secretaria de Estado de Cultura.

CONTRATADA: E. M. PAINS MARTINS, CNPJ: 11.422.526/0001-86, ENDEREÇO: RUA GOIAS, Nº 177, BAIRRO JARDIM, SANTA ROSA, CEP Nº 78.285-000 – SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MATO GROSSO, REPRESENTADA POR: ELISANGELA MARCELINO PAINS MARTINS – EMPRESÁRIA, RG Nº 1292972-7 SSP/MT E CPF Nº 932.002.001-97.

Fundamento legal: art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

O valor concedente da Secretaria de Estado de Cultura – SEC é de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais) com contrapartida do município de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando o valor de R$ 14.610,00 (quatorze mil seiscentos e dez reais).

Conquista D’Oeste, 26 de julho de 2018.

Maria Lúcia de Oliveira Porto

Prefeita Municipal